Posts in category Política em foco

Fundo Partidário pagou mais de R$ 58 ...

31 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu a maior parte, R$ 7.866.826,90. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.453.403,47 e o Partido da [...]

Cármen Lúcia inicia conversas informa...

24 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou ontem (23) a fazer consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução [...]

Obama faz seu discurso de despedida h...

10 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

A apenas dez dias do final de seu mandado, o presidente Barack Obama faz nesta terça-feira (10) o seu discurso de despedida, com um balanço de seus oito anos na Casa Branca. O pronunciamento, que será transmitido em rede nacional de televisão, está marcado para começar às 21h (meia-noite de Brasília) em Chicago, Illinois, mesma cidade onde el [...]

Senado deve responder em fevereiro ao...

4 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Comunicações. A presidente da Suprema Corte solicit [...]

Informações dos 35 partidos podem ser...

3 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Atualmente, existem no Brasil 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. A existência de tantas agremiações é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 17 determina que “é livre a criação, fusão e incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o plurip [...]

Eleição para Mesa Diretora da Câmara ...

27 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos leg [...]

Prisões de três prefeitos eleitos lev...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Prisões decretadas contra os prefeitos eleitos de Osasco, Embu das Artes e Presidente Bernardes, no estado de São Paulo, causaram indefinição nestes municípios em relação à posse. A diplomação no caso de Embu das Artes, do prefeito eleito Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos, foi suspensa pela Justiça Eleitoral, após pedido [...]

Em entrevista coletiva, ministro Gilm...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta segunda-feira (19) uma entrevista coletiva, na qual fez um balanço do ano da Justiça Eleitoral. A entrevista ocorreu logo em seguida à última sessão extraordinária da Corte Eleitoral e contou com a participação do secretário da Receita Federal do Brasil, [...]

Setor privado tem papel essencial no ...

8 de dezembro de 2016 Written by CEL UFPR

O setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades entre homens e mulheres na sociedade e na consolidação de políticas voltadas para a diversidade de gênero, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, durante vídeo-palestra da Plataforma Liderança Sustentável, criada para educar jovens líderes para o tema d [...]

Panorama da Responsabilidade Socioamb...

6 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Já está disponível em link específico no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet o Panorama Nacional – Responsabilidade Socioambiental na Justiça Eleitoral. O documento foi lançado na última quinta-feira (1º), data final do encontro “Avaliação das Eleições” de 2016, que reuniu os diretores-gerais da Justiça Eleitoral, na sede [...]

Fux diz que Brasil precisa de reforma...

29 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Minist [...]

Sistema de votação deve ser alterado ...

29 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu ontem (28) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018. “O mais urgente [na reforma política] é 2018. Há um consenso de que não podemos realizar as eleições de 2018 com as regras atuais. As eleiçõ [...]