Parlamentares durante o debate virtual.
Divulgação: Arquivo Pessoal/Luciana Panke
Na última sexta-feira (18), a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a ONU Mulheres, realizou um seminário virtual sobre a violência política contra as mulheres. O encontro, que aconteceu às 15h no horário oficial de Brasília e que contou com a participação da líder do CEL, Luciana Panke, colocou em discussão os obstáculos impostos ao aumento da participação feminina na política, enfatizando os desafios das candidaturas femininas no contexto da atual pandemia.
Segundo texto oficial da Secretaria de Mulheres, a temática do debate esteve em “consonância com os esforços da Bancada Feminina em combater a violência política, como o lançamento da campanha de Combate à Violência Política de Gênero, lançada em dezembro de 2019, dentro da campanha pelos 16 Dias de Ativismo, que discutiu os impactos desse tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder”. A reunião também contou com a participação da deputada federal Professora Dorinha (DEM), que atualmente é Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara e de Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres Brasil. A mediação do evento foi realizada pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), Terceira-Coordenadora Adjunta da Bancada Feminina da Câmara.
Panke, que é pós-doutora em Comunicação Política pela Universidad Autónoma Metropolitana e autora do livro “Política para mulheres: desafios e tendências”, participou do evento como convidada especial, trazendo uma análise acadêmica-científica sobre o assunto. “[Precisamos] reforçar o debate, aprender e contribuir, porque uma das questões que caracterizam a política feminina é a construção coletiva, o trabalho colaborativo, muitas vezes horizontal”, ressaltou a pesquisadora, no início de sua participação no evento.
Esse encontro foi o terceiro e último da série de audiências interativas “Propostas para Incluir Mulheres na Resposta à Crise da COVID-19”, no qual já foram debatidos políticas macroeconômicas para a proteção dos empregos femininos e o risco de aumento da sub-representação das mulheres nas prefeituras municipais e câmara de vereadores.
Divulgação: Youtube
“Essa é uma pauta de desenvolvimento, uma pauta democrática.”
(Deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP))
Na mesa virtual, as convidadas especiais tiveram dez minutos para realizar considerações individuais sobre a temática em discussão. A primeira a receber a palavra foi Ana Carolina Querino, da ONU Mulheres, que ressaltou os inúmeros obstáculos existentes para a participação das mulheres na política, como os evidentes índices de violência física e psicológica, situações de assédio sexual e descrédito de propostas parlamentares. Em seguida, discorreu sobre a violência política direcionada às mulheres que ocorre especificamente durante o período das disputas eleitorais.
“As mulheres são objeto de um tipo específico de fake news, são objeto de intimidação, da forma como se referem à sua aparência e tem suas falas ridicularizadas. São todas expressões que no contexto eletivo fazem com que essas mulheres tenham suas chances reduzidas na corrida eleitoral”, refletiu Querino. “Os impactos são claros: a limitação para entrar e concorrer às eleições (…) e as barreiras de acesso aos recursos que permitem uma campanha [eleitoral] mais efetiva”.
Durante quase duas horas de exposições, as parlamentares da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados discutiram causas, consequências e impactos desse tipo de violência na democracia representativa, bem como as experiências pessoais enquanto mulheres protagonistas da vida pública. Outros tópicos importantes, como a propagação de discursos de ódio direcionados ao gênero feminino, assassinatos políticos e projetos para aumento da participação das mulheres na política foram recorrentes.
Destaque para a deputada federal Cristiane Britto (PRB), Secretária Nacional de Política para Mulheres (SNPM), que comunicou uma nova divisão do projeto “Mais Mulheres Na Política”, direcionado ao combate da violência contra as mulheres nas eleições que ocorrerão ainda este ano. Apartir de agora, o Canal de Atendimento à Mulher do Governo Federal, popularmente conhecido como “Ligue 180”, receberá denúncias de violência política que serão encaminhadas ao Ministério Público. Para esse projeto, ainda em fase de testes, mais de 300 atendentes foram capacitados para atuarem especificamente nesse serviço de utilidade pública gratuita e confidencial.
Cristiane Britto também aproveitou a oportunidade para dar detalhes sobre o projeto Mais Mulheres na Política, que objetiva capacitar candidatas e mulheres que participam nos bastidores das campanhas eleitorais femininas. “É um projeto suprapartidário, que conta com uma maratona eleitoral online, conduzida pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), para trazer conhecimentos básico sobre prestação de contas, propaganda eleitoral, técnicas de oratória, planejamento de campanha, etc.”, comentou a parlamentar, que relembrou que as inscrições podem ser realizadas no site oficial da campanha. Organizadores do projeto estimam que mais de 50 mil mulheres serão capacitadas.
Divulgação: Arquivo Pessoal/Luciana Panke
“Nós estamos juntas, sim. Nós apoiamos uma às outras. Mulheres votam em mulheres. Nós ajeitamos as coroas umas das outras sem fazer escândalo (…) Nós temos consciência do que é ser uma mulher líder. Nós “puxamos umas às outras”, porque nós queremos que todas subam [juntas]”, refletiu a líder do Grupo de Pesquisa em Comunicação Eleitoral da UFPR.
Luciana Panke foi a quarta convidada a compor a mesa, apresentando uma classificação sistemática para explicar o porquê da nossa cultura trazer a violência política direcionada às mulheres. “A cultura da incompetência ou da inadequação política, do “mimimi”, do silêncio, do ‘juntas nem defuntas’ e a cultura do estupro caracterizam nossa sociedade patriarcal, ordenando a forma de ver o mundo. Quantas vezes culparam os nossos ciclos menstruais por uma análise crítica que fazemos? Qual de nós nunca escutou “Ah, [ela] está de TPM!”?”, enfatizou Panke, que é conferencista internacional e referência quando o assunto é a participação feminina na política.
Tendo sido eleita em 2016 como uma das 12 Mulheres Mais Influentes da Comunicação Política pela The Washington Academy of Political Arts & Sciences dos Estados Unidos, a pesquisadora fez um apelo a todas as mulheres ouvintes, incentivando a sororidade para desconstrução de discursos sexistas e misóginos na política partidária. “É nosso dever desconstruir esses discursos: que mulher não vota em mulher, que mulher é inimiga [natural] de mulher. Quanto mais isso se repete, mais se fortalece”.
Luciana Panke também compartilhou uma novidade em primeiríssima mão: um grupo de mulheres de instituições como a Transparência Eleitoral Brasil, o Grupo de Pesquisa em Comunicação Eleitoral da UFPR e do Instituto Alziras estão trabalhando na concepção e aplicação de um projeto chamado Observatório de Violência Política Contra as Mulheres. “[Iremos] analisar o pré e pós eleições para que essas mulheres [vítimas de violência política] sejam beneficiadas com amparo jurídico, comunicacional e toda assistência que vierem a necessitar. Vamos criar relatórios para apoiar todos os governos para o combate desse problema estrutural para que possamos contribuir de maneira efetiva com a mudança”, declarou Panke, convidando aquelas que desejarem para se agregarem com o observatório.
Relembre alguns dados da participação feminina na política brasileira
O voto feminino no Brasil só foi conquistado em 1932 com a elaboração do primeiro Código Eleitoral brasileiro. Porém, ao contrário do voto masculino, as mulheres possuíam uma série de restrições legais no momento de irem às urnas: apenas as solteiras e viúvas que exerciam trabalhos remunerados podiam votar, enquanto as casadas deveriam ser autorizadas pelos maridos. Para as mulheres não remuneradas, o voto era considerado facultativo. Essa situação foi modificada apenas com o Código Eleitoral de 1965 que igualou o voto feminino ao masculino.
Desde então, as mulheres vêm conquistando cada vez mais direitos equânimes e espaços na vida pública do país. Há quase dez anos, por exemplo, foi eleita a primeira presidente mulher do Brasil. Apesar de serem maioria na população brasileira e no eleitorado nacional, as mulheres ocupam, hoje, apenas 13% dos cargos eletivos.
Isso pode ser explicado pelo fato de que, historicamente, a política ainda é vista como um “espaço de homens”. Assim, as mulheres que decidem adentrar na área da política partidária ainda são vítimas de machismo, misoginia, discursos de ódio, bem como a própria violência política.
Não poderá existir democracia representativa, se as mulheres não forem representadas proporcionalmente nos espaços públicos de poder. Por isso, seja uma apoiadora das candidaturas femininas! Nesta eleição, vote em mulheres e denuncie os casos de violência política ligando para o Disque 180.
