A ministra Rosa Weber tomará posse em sessão solene nesta terça-feira (24), às 19h, como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cumprir o primeiro biênio de mandato. A sessão ocorrerá no Plenário da Corte Eleitoral, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal.
A magistrada foi eleita pelo Supremo Tribunal Federal [...]
O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é o autor do capítulo sobre o Brasil incluído na publicação “O financiamento da democracia: financiamento de partidos políticos e o risco da captura da ação política”, estudo que faz uma análise sobre as legislações de financiamento de campanhas eleitorais em nove pa [...]
A Justiça Eleitoral disponibiliza aos partidos políticos e diversas instituições um prazo, que se iniciou no dia 2 abril e segue até a primeira semana de setembro, para acompanhar de perto as fases de especificação e de desenvolvimento dos programas de computador que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2016.
Podem participar, com base [...]
O prazo para resolução de pendências na Justiça Eleitoral, transferência do título, requerimento do primeiro título (inscrição eleitoral) e atualização de informações vai até 4 de maio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência o [...]