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Posts tagged tse

Uso de cartão de crédito é regulament...

2 de setembro de 2016 Written by CEL UFPR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito. De acordo com a [...]

Portal do TSE disponibiliza lista de ...

23 de agosto de 2016 Written by Vivian Lemos

Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão incluídos na lista disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Repassada pelo TCU à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais, a lista foi entregue [...]

Eleitor pode propor notícia de ineleg...

10 de agosto de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausênci [...]

27% dos eleitores estão aptos a serem...

2 de agosto de 2016 Written by Vivian Lemos

Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 39.386.638 de brasileiros estão aptos a votar, no próximo dia 2 de outubro, com a identificação biométrica. O número corresponde a 27,33% do eleitorado total do país (144.088.912). A biometria ocorrerá em 1.540 (27,66%) municípios em 2016. Distrito Federal, Fernando de Noronh [...]

Novas campanhas institucionais do TSE...

5 de julho de 2016 Written by Vivian Lemos

A Justiça Eleitoral (JE) começa a veicular, em todo o país, a partir desta terça-feira (5), três campanhas institucionais sobre as eleições municipais de outubro. As campanhas serão exibidas nas emissoras de televisão e rádio, além de distribuídas em forma de cartazes e também nas mídias sociais. A exibição das peças termina no dia 8 de agos [...]

Publicada resolução sobre estrutura e...

28 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução TSE nº 23.482/2016, que dispõe sobre a estrutura, o funcionamento e as competências das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). O texto da resolução foi aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de 21 de junho. A re [...]

TSE encerra seminário Eleições 2016: ...

28 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Foram dois dias (23 e 24 de junho) de seminário com ministros e especialistas em matéria eleitoral sobre as inovações e desafios da Justiça Eleitoral. Os palestrantes discorreram sobre diversos temas que refletem diretamente nas Eleições Municipais 2016 que se avizinham. Na sexta-feira (24), último dia de evento, teve continuidade as exposi [...]

TSE promove ciclo de palestras sobre ...

21 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Nos dias 23 e 24 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um ciclo de palestras para debater assuntos referentes às eleições municipais deste ano. Com o tema “Eleições 2016: Inovações e Desafios”, o objetivo das palestras é capacitar o público especializado sobre as novidades que serão adotadas no pleito. Os debates serão voltado [...]

UNIBRASIL sedia o Ciclo de Palestras ...

15 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Durante os dias 16 e 17 de junho de 2016, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) realiza o Ciclo de Palestras sobre a Reforma Eleitoral. O evento tem como sede a UNIBRASIL e contará com a presença dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga e Henrique Neves, representantes do Iprade, Tribunal Regional Eleitoral ( [...]

TREs são finalistas do maior prêmio d...

15 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Belém (PA) sediará nesta quinta e sexta-feira (16 e 17) o XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2016). Os tribunais regionais eleitorais de Santa Catarina (TRE-SC) e de São Paulo (TRE-SP) são finalistas, respectivamente, nas categorias Mídia Digital e Inovação do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça [...]

Tribunal Regional Eleitoral abre insc...

7 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Estão abertas as inscrições para o Seminário do Direito Eleitoral que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE-Pa),através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), nos dias 28 e 29 de junho, no Hangar. O evento orientará e esclarecerá aspectos polêmicos da Legislação Eleitoral e os cuidados que devem ser adotados no pleito municipal [...]

Convocação de mesários para as eleiçõ...

7 de junho de 2016 Written by Vivian Lemos

Começa no dia 13 de junho o período de convocação, pela Justiça Eleitoral, dos mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de outubro para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. A nomeação dos mesários termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral. Além da comun [...]