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Posts tagged senado

PEC: Voto pode deixar de ser obrigató...

19 de maio de 2017 Written by CEL UFPR

Qual a importância do voto? Esta é a questão que vem ao debate em um momento delicado da democracia brasileira. Para completar, uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2017) foi apresentada no Senado com o objetivo de acabar com a obrigatoriedade do voto. De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a PEC mantém a obrigatoriedade [...]

Senado pode concluir esta semana vota...

16 de maio de 2017 Written by Vivian Lemos

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns. Segundo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno nesta terça-feira (16). Será o último debate desta fase. Amanhã (17), a PEC já poderá ser apr [...]

Congresso está pronto para o debate s...

21 de março de 2017 Written by Vivian Lemos

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, enfatizou que os parlamentares têm consciência de que a reforma política precisa acontecer. Segundo Eunício, não há um projeto “pronto e acabado”, mas o momento atual oferece todas as condições para que o Congresso Nacional realize um grande debate e apresente o “caminho que a população brasileira [...]

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre...

21 de fevereiro de 2017 Written by Vivian Lemos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando pe [...]

Senado deve responder em fevereiro ao...

4 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Comunicações. A presidente da Suprema Corte solicit [...]

Eleições 2016: 18 deputados federais ...

1 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 20 [...]

A defesa de Dilma Rousseff no Senado:...

5 de setembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Foto: EVARISTO SA / AFP No dia 29 de agosto de 2016, a presidente afastada Dilma Rousseff fez o seu discurso de defesa no Senado Federal contra o processo de impeachment. Processo este iniciado em dezembro de 2015, quando o então presidente do Congresso Nacional, o deputado Eduardo Cunha acolheu o controverso pedido de afastamento da presiden [...]

Senado retoma julgamento de Dilma com...

30 de agosto de 2016 Written by Vivian Lemos

Os senadores retomam hoje (30) os trabalhos do julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Às 10h começam os debates entre acusação e defesa. Os advogados Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo, respectivamente, terão uma hora e meia cada para fazer suas alegações e depois mais uma hora para réplica e uma hora para trépl [...]

Senado vota parecer de Anastasia e de...

9 de agosto de 2016 Written by Vivian Lemos

Os senadores se reúnem hoje (9), a partir das 9h, para começar a analisar em plenário o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da pronúncia da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em razão da assinatura de decretos de suplementação orçamentária e da realização de operações de crédito entre o Tesour [...]

Senado abre processo de impeachment c...

12 de maio de 2016 Written by Vivian Lemos

Por 55 votos a 22, o Senado decidiu, às 6h34 desta quinta-feira (12) abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que há indícios suficientes de que ela cometeu crime de responsabilidade, infringindo a Constituição Federal e a Lei 1079/1950. Na manhã desta quinta-feira (12), o primeiro secretário do Senado, s [...]

Maranhão revoga decisão que anulou se...

10 de maio de 2016 Written by Vivian Lemos

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou, no fim da noite de ontem, a decisão tomada mais cedo que anulava a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. Leia a íntegra da nota revogando a anulação da sessão Na manhã desta segunda-feira, Mar [...]