O presidente do Senado, Eunício Oliveira, enfatizou que os parlamentares têm consciência de que a reforma política precisa acontecer. Segundo Eunício, não há um projeto “pronto e acabado”, mas o momento atual oferece todas as condições para que o Congresso Nacional realize um grande debate e apresente o “caminho que a população brasileira [...]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Minist [...]
O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu ontem (28) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018.
“O mais urgente [na reforma política] é 2018. Há um consenso de que não podemos realizar as eleições de 2018 com as regras atuais. As eleiçõ [...]
Durante os dias 16 e 17 de junho de 2016, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) realiza o Ciclo de Palestras sobre a Reforma Eleitoral. O evento tem como sede a UNIBRASIL e contará com a presença dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga e Henrique Neves, representantes do Iprade, Tribunal Regional Eleitoral ( [...]