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Posts tagged partidos

Partidos políticos devem enviar lista...

14 de abril de 2017 Written by Vivian Lemos

Termina no dia 17 de abril o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para fazer a atualizaçã [...]

Informações dos 35 partidos podem ser...

3 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Atualmente, existem no Brasil 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. A existência de tantas agremiações é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 17 determina que “é livre a criação, fusão e incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o plurip [...]

A partir de 20 de julho, partidos e c...

19 de julho de 2016 Written by Vivian Lemos

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016. No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o en [...]

Fundo Partidário: legendas dividem R$...

3 de junho de 2016 Written by CEL UFPR

Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário.Esse valor é a soma de R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao repasse do mês de maio e 11.127,056,36 arrecadados com o pagamento de multas eleitorais no mês de abril. Em relação ao recebimento de duodéci [...]