Prisões de três prefeitos eleitos lev...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Prisões decretadas contra os prefeitos eleitos de Osasco, Embu das Artes e Presidente Bernardes, no estado de São Paulo, causaram indefinição nestes municípios em relação à posse. A diplomação no caso de Embu das Artes, do prefeito eleito Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos, foi suspensa pela Justiça Eleitoral, após pedido [...]

Em entrevista coletiva, ministro Gilm...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta segunda-feira (19) uma entrevista coletiva, na qual fez um balanço do ano da Justiça Eleitoral. A entrevista ocorreu logo em seguida à última sessão extraordinária da Corte Eleitoral e contou com a participação do secretário da Receita Federal do Brasil, [...]

Gregório Duvivier e Luaty Beirão inte...

15 de dezembro de 2016 Written by CEL UFPR

A Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra (APEB/Coimbra) promove um fim de semana de ouro para a política, o humor, a reflexão e a resistência. E a arte é o elo que liga esses elementos em um conjunto conciso. Por ser uma expressão de resistência política em contextos de luta pela democracia e contra a ameaça aos direi [...]

Revista da Associação Portuguesa de E...

15 de dezembro de 2016 Written by CEL UFPR

Reconhecendo que os Estudos sobre as Mulheres, do Género e Feministas se têm caracterizado pelo alargamento e entrosamento disciplinar, pela diversidade temática e pela pluralidade de perspetivas teóricas e epistemológicas, a revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres assume-se interdisciplinar e multidisciplinar, aberta ao [...]

Senado aprova projetos para barrar os...

14 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constitui [...]

Série 20 anos da urna: testes de segu...

13 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Reprodução/TSE A urna eletrônica é considerada produto legitimamente brasileiro, moderno, transparente, confiável e seguro. Quando foi desenvolvida, a urna buscava conferir mais segurança ao processo de votação, retirando a intervenção humana dos procedimentos de totalização, apuração e divulgação dos resultados. Com 20 anos de [...]

Seminário propõe pauta de interesse d...

10 de dezembro de 2016 Written by CEL UFPR

O combate à violência e a elaboração de uma proposta de agenda de interesse das mulheres ao Congresso Nacional estarão em debate no seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência, que será realizado de 13 a 15 de dezembro em Brasília. Organizado pela Procuradoria Especial da [...]

Setor privado tem papel essencial no ...

8 de dezembro de 2016 Written by CEL UFPR

O setor privado tem papel essencial no combate às desigualdades entre homens e mulheres na sociedade e na consolidação de políticas voltadas para a diversidade de gênero, afirmou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, durante vídeo-palestra da Plataforma Liderança Sustentável, criada para educar jovens líderes para o tema d [...]

Câmara aprova proposta de nova lei so...

7 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 2516/15, do Senado, que cria a Lei de Migração. A matéria define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no [...]

Panorama da Responsabilidade Socioamb...

6 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Já está disponível em link específico no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet o Panorama Nacional – Responsabilidade Socioambiental na Justiça Eleitoral. O documento foi lançado na última quinta-feira (1º), data final do encontro “Avaliação das Eleições” de 2016, que reuniu os diretores-gerais da Justiça Eleitoral, na sede [...]

Câmara aprova projeto que cria medida...

30 de novembro de 2016 Written by Bruno

Na votação em Plenário, deputados excluíram diversos pontos do texto e aprovaram emenda que prevê casos de responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com [...]

Fux diz que Brasil precisa de reforma...

29 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Minist [...]

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