Posts in category Notícias

Proposta pune administrativamente que...

25 de janeiro de 2017 Written by Bruno

Proposta pune administrativamente quem publica material discriminatório on-line Foto: EBC Empresas deverão orientar seus funcionários a fim de evitar atitudes discriminatória em redes sociais; servidores públicos estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4358/16, do deputado [...]

Cármen Lúcia inicia conversas informa...

24 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Terminado o período de luto oficial pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, começou ontem (23) a fazer consultas informais aos colegas ministros sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Em conversas reservadas, a ministra busca uma solução [...]

Escola Judiciária Eleitoral ganha esp...

24 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Aberta às novidades tecnológicas e as formas atuais de comunicação com a sociedade, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) começou a utilizar a página do TSE no Facebook para se conectar com os cidadãos. Para lançar o novo projeto, a Assessoria de Comunicação Social da Corte colocou no ar, uma campanha instituc [...]

Usuário pode consultar “Legislação Co...

18 de janeiro de 2017 Written by Bruno

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet permite pesquisar no link “Legislação Compilada”, de modo detalhado e rápido, as legislações e os atos normativos da Corte Eleitoral. O acesso ao link para consultas é feito clicando na aba “Área Jurídica” da barra localizada na parte superior do Portal. O link coloca à disposi [...]

Eleição da nova Mesa Diretora da Câma...

11 de janeiro de 2017 Written by Bruno

O calendário da eleição começa no dia 1º, com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos O cargo de presidente da Câmara permite candidaturas avulsas, já os demais cargos da Mesa Diretora são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição pa [...]

ONU cobra medidas contra violência em...

6 de janeiro de 2017 Written by CEL UFPR

Escritório de Direitos Humanos da ONU cobrou das autoridades brasileiras uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos fatos e responsabilidades que causaram a morte de 60 pessoas privadas de liberdade durante rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus. A ONU considerou que os fatos ocorridos em Manaus não são incidentes isol [...]

Senado deve responder em fevereiro ao...

4 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Comunicações. A presidente da Suprema Corte solicit [...]

Cristina Fernandez podría enfrentar p...

31 de dezembro de 2016 Written by CEL UFPR

La expresidenta argentina Cristina Fernandez podría sufrir prisión preventiva tras haber sido procesada, este martes, por el juez Julián Ercoloni, por el presunto delito de desvío de contratos de obra pública hacia Austral Construcciones, empresa vinculada al kirchnerismo. En el documento se estudia un supuesto esquema de “beneficios exclusi [...]

Maia: governo pode instituir por decr...

28 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (27) ao ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, que acredita que o governo poderá instituir as contrapartidas dos governos estaduais ao refinanciamento de suas dúvidas com a União por decreto. Segundo Maia, existem [...]

Eleição para Mesa Diretora da Câmara ...

27 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos leg [...]

Câmara dos Deputados lança o Infoleg ...

21 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Câmara dos Deputados Aplicativo reúne informações sobre as atividades legislativas no Plenário e nas comissões A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (14) novas funcionalidades do Infoleg App. Iniciativa da Diretoria Legislativa, o Infoleg é um aplicativo, desenvolvido pelo Centro de Informática (Cenin), que reúne in [...]

Prisões de três prefeitos eleitos lev...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Prisões decretadas contra os prefeitos eleitos de Osasco, Embu das Artes e Presidente Bernardes, no estado de São Paulo, causaram indefinição nestes municípios em relação à posse. A diplomação no caso de Embu das Artes, do prefeito eleito Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos, foi suspensa pela Justiça Eleitoral, após pedido [...]