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Posts by Vivian Lemos

Obama faz seu discurso de despedida h...

10 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

A apenas dez dias do final de seu mandado, o presidente Barack Obama faz nesta terça-feira (10) o seu discurso de despedida, com um balanço de seus oito anos na Casa Branca. O pronunciamento, que será transmitido em rede nacional de televisão, está marcado para começar às 21h (meia-noite de Brasília) em Chicago, Illinois, mesma cidade onde el [...]

Senado deve responder em fevereiro ao...

4 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

O Senado tem até o dia 10 de fevereiro para prestar as informações requeridas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, quanto ao mandado de segurança impetrado por senadores de oposição questionando a tramitação dada ao PLC 79/2016, que altera a Lei Geral das Comunicações. A presidente da Suprema Corte solicit [...]

Informações dos 35 partidos podem ser...

3 de janeiro de 2017 Written by Vivian Lemos

Atualmente, existem no Brasil 35 partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral. A existência de tantas agremiações é assegurada pela Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 17 determina que “é livre a criação, fusão e incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o plurip [...]

Eleição para Mesa Diretora da Câmara ...

27 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos leg [...]

Prisões de três prefeitos eleitos lev...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Prisões decretadas contra os prefeitos eleitos de Osasco, Embu das Artes e Presidente Bernardes, no estado de São Paulo, causaram indefinição nestes municípios em relação à posse. A diplomação no caso de Embu das Artes, do prefeito eleito Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos, foi suspensa pela Justiça Eleitoral, após pedido [...]

Em entrevista coletiva, ministro Gilm...

20 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta segunda-feira (19) uma entrevista coletiva, na qual fez um balanço do ano da Justiça Eleitoral. A entrevista ocorreu logo em seguida à última sessão extraordinária da Corte Eleitoral e contou com a participação do secretário da Receita Federal do Brasil, [...]

Panorama da Responsabilidade Socioamb...

6 de dezembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Já está disponível em link específico no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet o Panorama Nacional – Responsabilidade Socioambiental na Justiça Eleitoral. O documento foi lançado na última quinta-feira (1º), data final do encontro “Avaliação das Eleições” de 2016, que reuniu os diretores-gerais da Justiça Eleitoral, na sede [...]

Fux diz que Brasil precisa de reforma...

29 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral, nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Minist [...]

Sistema de votação deve ser alterado ...

29 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

O relator da comissão especial de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu ontem (28) que as regras de votação no país sejam alteradas até as eleições de 2018. “O mais urgente [na reforma política] é 2018. Há um consenso de que não podemos realizar as eleições de 2018 com as regras atuais. As eleiçõ [...]

Comissão de Ética decide investigar c...

22 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Ministro Geddel Vieira Lima será investigado pela Comissão de Ética da Presidência Arquivo/Agência Brasil Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar a conduta ética do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de in [...]

Presidente do TSE nega recurso de Dil...

22 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

Em decisão monocrática, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou seguimento ao recurso apresentado pela ex-presidente, Dilma Rousseff. Ela questionou, no processo que analisa a prestação de contas da campanha de 2014, o despacho do ministro Gilmar, de agosto do ano passado, que determinou uma investiga [...]

WAPOR Annual Conference

15 de novembro de 2016 Written by Vivian Lemos

WAPOR Annual Conference 15-17 July 2017 • Lisbon, Portugal Call for Participation Submission Deadline: Sunday, 15 January 2017 Online submission: http://wapor.org/70th-annual-conference/ The World Association for Public Opinion Research (WAPOR) will hold its 70th annual conference 15-17 July 2017 in Lisbon, Portugal. The WAPOR conference wil [...]