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Posts by Bruno

Proibição de propaganda eleitoral em ...

24 de agosto de 2016 Written by Bruno

Imagem: TSE A preservação dos equipamentos urbanos e lugares públicos durante a campanha eleitoral é um dos pontos de destaque daResolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. Desde 16 de agosto, a propaganda eleitoral está liberada para [...]

Plenário aprova resolução que institu...

17 de agosto de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as eleições de 2016. Os cidadãos poderão, por meio da ferramenta, informar à Justiça Eleitoral e a [...]

Eleitor pode propor notícia de ineleg...

10 de agosto de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausênci [...]

Sistema de candidaturas já está dispo...

27 de julho de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE Desde ontem (26), os eleitores podem acessar por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os dados referentes aos registros de candidaturas em todo o país para as eleições municipais de outubro. Com novo nome, leiaut [...]

TSE divulga limites de gastos de camp...

20 de julho de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de aco [...]

Em coletiva, presidente do TSE aborda...

6 de julho de 2016 Written by Bruno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu jornalistas de diversos veículos da imprensa para uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (1º). A coletiva foi concedida após a sessão de encerramento do primeiro semestre de 2016. Na abertura da entrevista, Gilmar Mendes teceu considerações sobre o [...]

Peritos da Polícia Federal analisam o...

29 de junho de 2016 Written by Bruno

Em cumprimento ao artigo 6º da Resolução 23.456/2015, que dispõe dos atos preparatórios para as Eleições 2016, peritos criminais da Polícia Federal (PF) compareceram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (27) para se inteirarem sobre o funcionamento dos sistemas eletrônicos que serão utilizados na votação e na apuração do [...]