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Posts by Bruno

Câmara aprova proposta de nova lei so...

7 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 2516/15, do Senado, que cria a Lei de Migração. A matéria define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no [...]

Câmara aprova projeto que cria medida...

30 de novembro de 2016 Written by Bruno

Na votação em Plenário, deputados excluíram diversos pontos do texto e aprovaram emenda que prevê casos de responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com [...]

Comissão especial retoma discussão da...

23 de novembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Câmara dos Deputados Foi retomada há pouco a reunião da comissão especial encarregada de discutir e votar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16). A reunião havia sido interrompida para que o relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fizesse alterações no parecer, com base em sugestões feitas nesta manhã [...]

Segundo turno: municípios com biometr...

16 de novembro de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE A Justiça Eleitoral contabilizou que mais de 144 milhões de cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais deste ano, aproximadamente 118 milhões foram efetivamente às urnas no primeiro turno, um comparecimento de 82,42%. Já no segundo turno, dos 32 milhões de eleitores, cerca de 25 milhões participaram do pleito, o que conta [...]

Entenda como a eleição de Donald Trum...

9 de novembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Michael Vadon Contrariando expectativas para o pleito presidencial norte-americano deste ano, o empresário bilionário e candidato pelo Partido Republicano Donald Trump venceu na madrugada de hoje (9) a ex-primeira dama e ex-secretária de Estado Hillary Clinton, do Partido Democrata. A Agência Brasil ouviu especialistas para saber [...]

Meio Ambiente aprova multa para depós...

26 de outubro de 2016 Written by Bruno

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/15). Reprodução/TV Câmara Luiz Lauro Filho estendeu a punição a quem acumula lixo no interior de imóveis O projeto alte [...]

Câmara disponibiliza publicações em m...

19 de outubro de 2016 Written by Bruno

Foto: Câmara dos Deputados EPUB permite ao usuário baixar várias obras em tablet ou smartphone, assim como fazer pesquisas, anotações e marcações no texto. Constituição Federal tem mais de 60 mil downloads A Câmara dos Deputados oferece, desde 2015, uma boa opção para quem busca praticidade na hora de obter informações. O EPUB (Eletronic Publ [...]

Eleições 2016: mais de 58% dos candid...

12 de outubro de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE No último dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais 2016, foram eleitos 63.229 candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Desse total, 36.858 (58,29%) são da cor/raça branca, 22.877 (36,18%) são pardos, 2.997 (4,73%) informaram ser da raça/cor preta e 324 (0,51%) são da cor/raça amarela. Apenas 173 (0,27%) declarar [...]

Eleições 2016: eleitor pode usar QR C...

5 de outubro de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os Boletins de Urna (BUs) de todas as seções eleitorais onde houve votação no último domingo (2), primeiro turno das Eleições Municipais 2016. De posse dos BUs, o eleitor que escaneou o código QR (QR Code) do boletim que foi impresso e afixado na sua seção eleitoral [...]

TSE pune partidos por falta de tempo ...

21 de setembro de 2016 Written by Bruno

Foto: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram, na sessão desta terça-feira (20), que os diretórios estaduais do Partido Progressista (PP) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambos do Rio Grande do Sul, e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), de Minas Gerais, reservem, nas suas próximas propag [...]

Venezuela não assumirá presidência do...

14 de setembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Mercosul Os chanceleres do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai decidiram hoje (13) que a Venezuela não assumirá a presidência rotativa do Mercosul como estava previsto no cronograma do bloco. Em nota, o Ministério de Relações Exteriores do Brasil explicou que os ministros dos quatro países fundadores do Mercosul decidiram mud [...]

Dilma Rousseff perde o mandato de pre...

31 de agosto de 2016 Written by Bruno

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Após seis dias de sessão e mais de 60 horas de trabalho, o Senado Federal decidiu nesta quarta-feira (31), por 61 votos a 20, condenar Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade e retirar seu mandato de presidente da República. Em uma segunda votação, foram mantidos seus direitos políticos. Dilma Rous [...]