Home

Posts by Bruno

MP que muda regras para renovação de ...

1 de março de 2017 Written by Bruno

O Plenário do Senado deve votar, na quarta-feira (8), as novas regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A Medida Provisória 747/2016, que modifica a atual legislação, foi aprovada na Câmara no último dia 21, sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017. Os senadores precisam analisar o text [...]

Moraes garante atuação isenta e pede ...

22 de fevereiro de 2017 Written by Bruno

Moraes garante atuação isenta e pede Judiciário menos ‘ativista’ O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes iniciou a sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado garantindo que, caso seja aprovado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), atuará com “absoluta imparcialidade [...]

Câmara abre processo seletivo para o ...

15 de fevereiro de 2017 Written by Bruno

Imagem: Câmara dos Deputados Processo seletivo, voltado a qualquer interessado, é composto de prova discursiva sobre conteúdos relacionados ao tema, prova de proficiência em língua inglesa e análise de pré-projeto. O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados informa que em março estarão abertas as i [...]

Rádio Câmara lança programa sobre mul...

8 de fevereiro de 2017 Written by Bruno

Um espaço para debate dos projetos legislativos voltados para as mulheres O novo programa da Rádio Câmara, “Mulheres de Palavra”, estreia nesta quinta-feira (9) com a apresentação da jornalista Cynthia Sims. Voltado para as questões de gênero, o programa irá ao ar quinzenalmente quinta-feira às 20h45, e será reprisado na s [...]

Congresso abre ano legislativo nesta ...

1 de fevereiro de 2017 Written by Bruno

Presença do presidente Michel Temer na cerimônia ainda não está confirmada Saulo Cruz A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (2/2). O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da Repúb [...]

Proposta pune administrativamente que...

25 de janeiro de 2017 Written by Bruno

Proposta pune administrativamente quem publica material discriminatório on-line Foto: EBC Empresas deverão orientar seus funcionários a fim de evitar atitudes discriminatória em redes sociais; servidores públicos estarão sujeitos a processo administrativo disciplinar Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4358/16, do deputado [...]

Usuário pode consultar “Legislação Co...

18 de janeiro de 2017 Written by Bruno

O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet permite pesquisar no link “Legislação Compilada”, de modo detalhado e rápido, as legislações e os atos normativos da Corte Eleitoral. O acesso ao link para consultas é feito clicando na aba “Área Jurídica” da barra localizada na parte superior do Portal. O link coloca à disposi [...]

Eleição da nova Mesa Diretora da Câma...

11 de janeiro de 2017 Written by Bruno

O calendário da eleição começa no dia 1º, com a definição dos blocos parlamentares e a escolha dos cargos O cargo de presidente da Câmara permite candidaturas avulsas, já os demais cargos da Mesa Diretora são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição pa [...]

Maia: governo pode instituir por decr...

28 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira (27) ao ministro interino da Fazenda, Eduardo Guardia, que acredita que o governo poderá instituir as contrapartidas dos governos estaduais ao refinanciamento de suas dúvidas com a União por decreto. Segundo Maia, existem [...]

Câmara dos Deputados lança o Infoleg ...

21 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Câmara dos Deputados Aplicativo reúne informações sobre as atividades legislativas no Plenário e nas comissões A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (14) novas funcionalidades do Infoleg App. Iniciativa da Diretoria Legislativa, o Infoleg é um aplicativo, desenvolvido pelo Centro de Informática (Cenin), que reúne in [...]

Senado aprova projetos para barrar os...

14 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço público. As matérias seguem para análise na Câmara dos Deputados. O PLS 449/2016 visa dar efetividade ao limite de remuneração imposto pela Constitui [...]

Série 20 anos da urna: testes de segu...

13 de dezembro de 2016 Written by Bruno

Reprodução/TSE A urna eletrônica é considerada produto legitimamente brasileiro, moderno, transparente, confiável e seguro. Quando foi desenvolvida, a urna buscava conferir mais segurança ao processo de votação, retirando a intervenção humana dos procedimentos de totalização, apuração e divulgação dos resultados. Com 20 anos de [...]