Olá! Sejam bem-vindas e bem-vindos ao segundo episódio do CEL Talks, o podcast do grupo de pesquisa comunicação eleitoral, o CEL, da Universidade Federal do Paraná.
Neste ano de 2021 o CEL completa 10 anos e como parte das nossas comemorações, nós recebemos no dia 04 de junho a advogada Luciana Lóssio para um debate sobre os desafios da visibilidade eleitoral em tempos de ataques à democracia. Luciana Lóssio foi a primeira mulher a ser indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga destinada aos juristas.
No evento, a advogada falou sobre como a tecnologia e a pandemia do novo coronavírus estabeleceram uma mudança de paradigmas na comunicação eleitoral em 2020.
Segundo dados do TSE, nas eleições municipais de 2020, o Brasil se aproximou do número de 148 milhões de pessoas aptas a votar. Segundo Luciana Lossio, a ampliação do ambiente digital na última eleição também trouxe mudanças na visibilidade das candidaturas, porém, por outro lado, é preciso considerar que o acesso à internet ainda é um obstáculo para muitas pessoas.
Como exemplo, a ex-ministra citou uma pesquisa realizada pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, divulgada em março do ano passado, que aponta que 82,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, em média. Na zona urbana, o índice de pessoas com internet em casa chega a 86,7%, já na zona rural apenas 55,6% dos domicílios tinham acesso à rede. Para Luciana Lóssio, os dados reforçam a exclusão digital ainda existente no país, o que dificulta a visibilidade eleitoral.
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2011 e 2017, Luciana Lóssio participou ativamente das eleições que ocorreram neste período, mas destacou que nas eleições presidenciais de 2014, a maior preocupação da Justiça Eleitoral era o combate à propaganda negativa.
De acordo com ela, quatro anos depois, nas eleições presidenciais de 2018, a ampliação da internet e o uso das redes sociais na campanha eleitoral acenderam um alerta na Justiça Eleitoral e o foco passou a ser o combate à desinformação.
O trabalho para tentar conter a disseminação de notícias falsas foi ampliado também em 2020, segundo a ex-ministra. Foi neste pleito que, pela primeira vez, os partidos passaram a responder pela veiculação de informações falsas.
Um dos assuntos que mais preocupam a Justiça Eleitoral é a desinformação em relação à segurança do voto e a possibilidade de retorno do voto impresso. Para Luciana Lóssio o modelo impresso já foi superado e tentativas de integrar o voto impresso com a urna eletrônica já foram feitas no passado, sem sucesso.
Luciana Lóssio falou ainda sobre o desafio de fazer com que a mensagem do candidato chegue ao eleitor em um Brasil muito diversificado e com diferentes condições de acesso à informação. Sobre este assunto, Lóssio destaca a importância de o sistema democrático lidar com as situações apresentadas pelas novas tecnologias.
A ex-ministra também ressaltou a importância de se respeitar as instituições no Brasil e explicou que a Justiça Eleitoral tem um caráter multifuncional.
Por fim, Luciana Lóssio destacou a necessidade de ampliação da representação feminina no parlamento, citando dados da participação das mulheres na política representativa no Brasil. Na Câmara Federal, apenas 15% das cadeiras são ocupadas por mulheres e no Senado, 14%. Para ela, é preciso reforçar os mecanismos legais para garantir a presença das mulheres na política.
Para a ex-ministra, se o Brasil conseguir fortalecer a política pública de participação das mulheres na política será possível avançar nessa agenda como fez o parlamento da Argentina.
Neste ano de 2021, pela primeira vez, a lista tríplice para a vaga de ministra substituta do TSE na cota reservada aos juristas, a mesma que Lóssio ocupou, foi composta apenas por mulheres. Foram indicadas pelo Supremo Tribunal Federal as advogadas Angela Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, que foi escolhida para compor a corte do TSE.
A palestra da ex-ministra Luciana Lossio foi o primeiro de uma série de eventos que o CEL está realizando ao longo de 2021 em comemoração aos 10 anos do grupo. No dia 16 de julho, o tema do nosso evento será a comunicação governamental com o palestrante uruguaio Matias Ponce. Você pode acompanhar as informações deste e de outros eventos nas nossas redes sociais, no Facebook, Twitter, Instagram e no YouTube no canal Panke.
Ouça agora!
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Também não deixe de ouvir o primeiro episódio do CEL Talks em que conversamos sobre as comemorações de 10 anos do CEL e também apresentamos o e-book “Eleições 2020: comunicação eleitoral na disputa para prefeituras”.
