O Supremo Tribunal Federal proibiu doa\u00e7\u00f5es de empresas a campanhas eleitorais. Dos 11 ministros, oito entenderam que contribui\u00e7\u00e3o contraria a Constitui\u00e7\u00e3o. Com isso, a arrecada\u00e7\u00e3o vir\u00e1 somente do Fundo Partid\u00e1rio \u2013 dinheiro p\u00fablico repassado \u00e0s legendas \u2013 e de doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. Pela lei, cada indiv\u00edduo pode contribuir com at\u00e9 10% de seu rendimento bruto no anterior ao pleito.<\/p>\n
Para o Supremo, a proibi\u00e7\u00e3o vai levar \u00e0 maior igualdade na disputa eleitoral e diminuir a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico na elei\u00e7\u00e3o. O atual ministro da Sa\u00fade, deputado licenciado Marcelo Castro, do PMDB do Piau\u00ed, relatou a reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, no ano passado. Para ele, basta analisar as contas de campanhas dos \u00faltimos anos para verificar que o modelo em vigor causava distor\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds:<\/p>\n
“\u00c9 s\u00f3 fazer um relacionamento das despesas de campanha, como eu fiz, para verificar que os candidatos mais vitoriosos s\u00e3o exatamente aqueles que gastaram mais, ou seja, estamos escolhendo os representantes do povo para falar em nome do povo n\u00e3o por suas qualidades pessoais, n\u00e3o pelo seu passado, n\u00e3o pela sua hist\u00f3ria, n\u00e3o pela sua proposta, n\u00e3o pela sua ideologia, n\u00e3o pelo seu car\u00e1ter, mas quase que exclusivamente pela for\u00e7a do dinheiro.”<\/p>\n
Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es ao financiamento de campanhas, as novas regras aprovadas pelo Congresso no ano passado preveem limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu, no fim do ano passado, um teto para cada munic\u00edpio. Maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, a cidade de S\u00e3o Paulo ter\u00e1 a campanha mais cara: R$ 33,9 milh\u00f5es para prefeito e R$ 2,4 milh\u00f5es para vereador. A maior parte dos mais de cinco mil munic\u00edpios do pa\u00eds, entretanto, ter\u00e1 campanhas mais baratas. Tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo, o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco, por exemplo, tem limite m\u00e1ximo de R$ 16.100,00 para campanhas a prefeito e R$ 3.700,00 para campanhas de vereador. O teto representa 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou nas elei\u00e7\u00f5es anteriores, se tiver havido s\u00f3 um turno, e at\u00e9 50% do gasto da elei\u00e7\u00e3o anterior se tiver havido dois turnos.<\/p>\n
Ex-presidente da C\u00e2mara, o deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, avalia que o financiamento de campanha \u00e9 ponto crucial da reforma pol\u00edtica para evitar a captura\u00e7\u00e3o de mandatos:<\/p>\n
“\u00c9 porque n\u00f3s temos que quebrar essa liga\u00e7\u00e3o do dinheiro com os partidos pol\u00edticos e, portanto, com os candidatos e com os eleitos. N\u00e3o h\u00e1 quem n\u00e3o levante suspei\u00e7\u00e3o se ao olhar a presta\u00e7\u00e3o de contas de um candidato a prefeito e l\u00e1 tiver uma empresa de \u00f4nibus, por exemplo, na hora que ele pautar um eventual aumento de passagem de \u00f4nibus, que j\u00e1 deu muita confus\u00e3o Brasil afora, dado o ambiente da pol\u00edtica e os fatos reais que acontecem, todo mundo pode imaginar que aquele prefeito est\u00e1 capturado por quem o elegeu.”<\/p>\n
Chinaglia destacou ainda que o fim do financiamento empresarial de campanhas n\u00e3o pode resultar no aumento de despesas n\u00e3o declaradas nas campanhas, o caixa dois. Ele espera aten\u00e7\u00e3o redobrada das autoridades na fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
“Aqueles que movimentam dinheiro de sindicato de trabalhador, sindicato patronal, empresas, igrejas, todos na legalidade, t\u00eam que se manter na legalidade tamb\u00e9m durante a campanha eleitoral. Ent\u00e3o, quem receber, isso j\u00e1 tem puni\u00e7\u00e3o severa, pode perder o mandato. Ent\u00e3o, eu acho que tem que haver uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque se algu\u00e9m ousar contribuir por fora com qualquer campanha tem que haver, tamb\u00e9m, puni\u00e7\u00f5es graves, porque ou n\u00f3s mudamos a cultura da impunidade ou n\u00e3o vai ter jeito.”<\/p>\n
O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paran\u00e1, prev\u00ea dificuldades na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos. A doa\u00e7\u00e3o exclusiva por pessoas f\u00edsicas, segundo ele, esbarra na pouca tradi\u00e7\u00e3o do brasileiro em dar dinheiro para campanhas. Ele alerta, ainda, para a escassez de recursos do Fundo Partid\u00e1rio, que dever\u00e1 ser dividido entre mais de 20 mil candidatos a prefeito e mais de 500 mil candidatos a vereador:<\/p>\n
“Se o financiamento p\u00fablico der R$ 10 mil para cada um, vai ter 5 bilh\u00f5es e meio e mais uns 2 bilh\u00f5es para os prefeitos, vai dar 7 bilh\u00f5es. N\u00e3o existe esse dinheiro. Ali\u00e1s, o Fundo Partid\u00e1rio mal chega a 1 bilh\u00e3o e j\u00e1 teve cortes, e \u00e9 para todos os partidos funcionarem no pa\u00eds inteiro. Ent\u00e3o, o Fundo Partid\u00e1rio, n\u00e3o chega o dinheiro ao munic\u00edpio. Nunca chegou um centavo. Essa [elei\u00e7\u00e3o], a meu ver, vai ser uma experi\u00eancia in\u00e9dita. O candidato poder\u00e1 deixar d\u00edvida para o partido ou o candidato poder\u00e1 se endividar.”<\/p>\n
J\u00e1 o especialista em marketing pol\u00edtico Carlos Collonese enxerga nas limita\u00e7\u00f5es uma chance de envolver o eleitor nas campanhas:<\/p>\n
“Na Campanha do Obama, que deu certo pela internet, o grande apelo dele pela internet, atrav\u00e9s de e-mails, era: ‘doe um d\u00f3lar para campanha e sinta-se participando dela’. A doa\u00e7\u00e3o pessoal, a doa\u00e7\u00e3o da pessoa f\u00edsica, \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 campanha. Ent\u00e3o, ela est\u00e1 se envolvendo emocionalmente na campanha, no momento em que ela colocou um d\u00f3lar na campanha. Aqui, ela colocou um real. Imagina, se uma pessoa colocou um real, ela est\u00e1 dizendo ‘eu estou financiando um candidato’, ela diz de peito aberto que est\u00e1 fazendo isso.”<\/p>\n
O marqueteiro Marcelo Vitorino, especialista em m\u00eddias digitais, \u00e9 autor de uma pesquisa que ouviu neste ano 1.500 eleitores em todo Brasil. A amostra incluiu apenas aqueles chamados “conectados”, que usam intensivamente a Internet e as redes sociais. S\u00f3 13% declararam que doariam dinheiro para campanhas. Desses, 43% doariam at\u00e9 50 reais, 34% entre 51 e 200 reais e 12% mais de 200 reais. Vitorino v\u00ea, entretanto, a possibilidade de convencer os demais:<\/p>\n
“Dos que dizem que n\u00e3o v\u00e3o doar, qual \u00e9 o motivo para n\u00e3o doar? ‘Ah, Deus me livre, pol\u00edtica nunca mais’. Tem esse pessoal que fala assim, mas a maioria 66% diz que n\u00e3o vai doar porque n\u00e3o acha que o pol\u00edtico precisa de doa\u00e7\u00e3o. E a\u00ed eu acho que tem oportunidade. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe como se faz campanha. N\u00f3s temos daqui at\u00e9 o per\u00edodo eleitoral para falar pra elas que o dinheiro acabou e que o pol\u00edtico precisa sim de doa\u00e7\u00e3o. Temos 2\/3 de quem diz que n\u00e3o vai doar que podem se converter em doadores. A gente s\u00f3 precisa achar essas pessoas.”<\/p>\n
Em sua primeira campanha, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, obteve 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares em doa\u00e7\u00f5es s\u00f3 pela internet \u2013 num total de 2 bilh\u00f5es de d\u00f3lares arrecadados para toda campanha. Foi a primeira vez que se usou a internet para doa\u00e7\u00f5es. Com poucos recursos e um per\u00edodo de campanha mais curto, especialistas de marketing apostam na rede como a grande ferramenta para cativar eleitores nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. A segmenta\u00e7\u00e3o e o contato direto com o eleitor devem ser explorados pelos candidatos.<\/p>\n
Reportagem \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes\/ R\u00e1dio C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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