{"id":3415,"date":"2020-11-19T22:34:42","date_gmt":"2020-11-19T22:34:42","guid":{"rendered":"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/?p=3415"},"modified":"2020-11-19T22:35:06","modified_gmt":"2020-11-19T22:35:06","slug":"do-batom-ao-arco-iris-a-interseccionalidade-o-feminismo-e-as-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/index.php\/2020\/11\/19\/do-batom-ao-arco-iris-a-interseccionalidade-o-feminismo-e-as-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Do Batom ao Arco-\u00edris: a interseccionalidade, o feminismo e as pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

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 <\/p>\n

Por\u00a0Simone Hubert\u00a0[1]<\/a><\/strong><\/p>\n

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\u201cH\u00e1 momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da hist\u00f3ria deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a hist\u00f3ria do Brasil com tintas de todas as cores\u201d.<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

A frase acima foi dita pelo presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ao encerrar a sess\u00e3o que aprovou as cotas para negros nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, em agosto, mas poderia servir para as elei\u00e7\u00f5es de Curitiba que, apesar de reconduzirem o atual Prefeito ao cargo pela terceira vez, elegeram a primeira vereadora negra e foi a primeira vez que uma \u201ctrans\u201d se candidatou\u00a0 \u00e0 Prefeitura e uma mulher foi a vereadora mais votada, com mais de 12 mil votos.<\/p>\n

Foi a primeira vez, tamb\u00e9m, que entraram em vigor as novas regras da reserva de, no m\u00ednimo, 30% dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio e a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o para o g\u00eanero em menor n\u00famero representado, no caso, mulheres, com a obrigatoriedade dos partidos de fazer a divulga\u00e7\u00e3o dessas candidaturas. Antes, a obrigatoriedade de cotas de 30% para o g\u00eanero representado em menor n\u00famero, as mulheres.<\/p>\n

Ainda assim, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano foram 2,5 mais homens que mulheres candidatas para os cargos de prefeito, vice e vereador no Brasil, somando 370 mil candidaturas masculinas contra 187 mil postulantes femininas.<\/p>\n

Uma mulher apenas foi eleita para prefeito nas capitais e cinco v\u00e3o disputar o segundo turno. Cinthia Ribeiro (PSDB) foi reeleita em Palmas (TO). Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB), em Porto Alegre (RS), Socorro Neri (PSB), em Rio Branco (AC), Mar\u00edlia Arraes (PSB), em Recife (PE), e Delegada Danielle (Cidadania), em Aracaju (SE), continuam na disputa.<\/p>\n

Um n\u00famero ainda baixo se analisarmos que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mulheres s\u00e3o 52,49% do eleitorado apto a votar no pa\u00eds e mais da metade da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 autodeclarada negros (pretos e pardos), segundo o IBGE.<\/p>\n

Vale lembrar que, tanto a conquista pelas cotas de g\u00eanero quanto as conquistas raciais foram propostas por mulheres parlamentares. Benedita Silva, primeira senadora negra eleita pelo Rio de Janeiro, e Martha Suplicy que, antes de conquistar a pol\u00edtica, conquistou e polemizou a audi\u00eancia na televis\u00e3o aberta dos anos 80, com o programa TV Mulher, onde falava sobre sexualidade e criticava a objetifica\u00e7\u00e3o do corpo infantil em plena ditadura. O programa era exibido no per\u00edodo em que come\u00e7aram as mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento feminista pela Constituinte de 88.<\/p>\n

A interseccionalidade foi entrando em pauta a partir das feministas negras que questionavam a \u201cuniversaliza\u00e7\u00e3o dos conceitos de g\u00eanero heteronormativos e euroc\u00eantricos\u201d.<\/p>\n

Akotirene (2019) explica que o termo mudou paradigmas te\u00f3ricos e metodol\u00f3gicos \u201cpromovendo interven\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e letramentos jur\u00eddicos sobre quais condi\u00e7\u00f5es estruturais o racismo, sexismo e viol\u00eancias correlatas se sobrep\u00f5em, discriminam e criam encargos singulares \u00e0s mulheres negras\u201d.<\/p>\n

Sob a interseccionalidade, vale ressaltar a import\u00e2ncia da vit\u00f3ria de Carol Dartora, eleita a primeira vereadora negra de Curitiba, com mais de oito mil votos. A vit\u00f3ria da candidata negra pode ser o fator de virada para o avan\u00e7o de pautas identit\u00e1rias pleiteadas pelas vertentes interseccionais, j\u00e1 que Curitiba h\u00e1 mais de 300 anos se intitula capital de influ\u00eancia de imigrantes europeus.<\/p>\n

O mito da democracia racial ainda vinha acompanhado da cren\u00e7a de que as rela\u00e7\u00f5es raciais no Brasil teriam sido mais humanas do que as encontradas nos Estados Unidos, por exemplo, posto que aqui ter\u00edamos encontrado um senhor benevolente. Todavia, os dados do per\u00edodo escravista sobre mortalidade infantil, alforria e expectativa de vida t\u00eam demonstrado que o mito do senhor benevolente tamb\u00e9m n\u00e3o encontra correspond\u00eancia com a realidade. (SKIDMORE, 1976).<\/p>\n

Falar em democracia e falar dos movimentos feministas pode causar estranheza para alguns e normalidade para outros. Em ambos os casos, faz sentido, j\u00e1 que o silenciamento hist\u00f3rico de mulheres e a naturaliza\u00e7\u00e3o do machismo e do patriarcado fazem parte da hist\u00f3ria que se universalizou na vis\u00e3o euroc\u00eantrica e heteronormativa.<\/p>\n

Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 como negar que o protagonismo feminino vem sendo, aos poucos, naturalizado. Se pensarmos na redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, por exemplo, o papel das mulheres foi fundamental.<\/p>\n

Em 1965, o Movimento Feminino Pela Anistia, liderado por m\u00e3es, esposas e filhas que reivindicavam o retorno de seus filhos, maridos e companheiros exilados ou presos. Sob influ\u00eancia do maio de 68, o Movimento Contra a Carestia, em que donas de casa protestavam contra o arrocho salarial e a alta infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na d\u00e9cada de 1970, o Movimento Por Creches, em pleno regime militar.<\/p>\n

No que se refere aos direitos humanos no Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 constitui uma refer\u00eancia primordial, pois resultou em uma verdadeira mudan\u00e7a de paradigma do direito brasileiro no que se refere \u00e0 igualdade de g\u00eanero e liberdade de express\u00e3o. \u00c9 ineg\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o do movimento de mulheres que resultou em uma hist\u00f3rica e bem sucedida campanha intitulada \u201cConstituinte pra Valer Tem que ter Direitos da Mulher” e atuaram diretamente junto ao Congresso Constituinte em um movimento conhecido como o \u201cLobby do Batom\u201d que resultou numa carta entregue pela feminista e cientista pol\u00edtica Jacqueline Pitanguy, nas m\u00e3os de Ulisses Guimar\u00e3es, durante a posse como Presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 88.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Encontro<\/a>

Encontro Nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, em 26 de agosto de 1986, que contou com a atua\u00e7\u00e3o de duas mil participantes, e resultou na elabora\u00e7\u00e3o da Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes, entregue ao deputado Ulysses Guimar\u00e3es, presidente da ANC, no dia 26 de mar\u00e7o de 1987, num ato solene em que estiveram presentes 800 mulheres. Cr\u00e9ditos da Imagem: Portal Estudos do Brasil Republicano.<\/p><\/div>\n

A assembleia resultou na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que teve aprova\u00e7\u00e3o de oitenta por cento das propostas encaminhadas pelas feministas do \u201cLobby do Batom\u201d. Entre elas, direito de a\u00e7\u00e3o de movimentos sociais organizados na defesa de seus interesses; educa\u00e7\u00e3o universal p\u00fablica e gratuita em todos os n\u00edveis; obriga\u00e7\u00e3o estatal na educa\u00e7\u00e3o especial para portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas ou mentais; liberdade de pensamento e express\u00e3o; soberania na negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa; livre associa\u00e7\u00e3o profissional e sindical; direito de greve a todas as categorias profissionais; pol\u00edtica respons\u00e1vel de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente; pol\u00edtica de manuten\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 integridade das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

O Lobby do Batom foi um grande exemplo do ativismo feminino na Constituinte de 88.<\/p>\n

Carol Dantora vai exercer o mandato de vereadora. A primeira mulher negra a ocupar a cadeira na C\u00e2mara Municipal de Curitiba.<\/p>\n

Benedita da Silva, do Rio de Janeiro, foi a primeira senadora negra eleita tempos depois da Constituinte de 88. A expectativa e o enfrentamento destas vit\u00f3rias j\u00e1 fazem parte da hist\u00f3ria viva. \u201cMulher negra, diversidade, educa\u00e7\u00e3o, chegou a nossa vez\u201d \u00e9 o jingle da campanha de Carol, numa cidade que se reconhece com ra\u00edzes e est\u00e9tica urbana europeias.<\/p>\n

Neste sentido, vale ressaltar a import\u00e2ncia deste mandato numa cidade que teve a sua hist\u00f3ria oficializada, descrita nos s\u00e9culos anteriores por historiadores como a \u201cTerra sem Mal\u201d. Curitiba foi descrita nos livros hist\u00f3ricos como cheia de \u201cespa\u00e7os id\u00edlicos, que seriam habitados por uma popula\u00e7\u00e3o diferenciada e melhor que o restante do pa\u00eds porque esta regi\u00e3o seria dotada de uma natureza ed\u00eanica e de uma popula\u00e7\u00e3o diferente: europeia, empreendedora, detentora da t\u00e9cnica, da ci\u00eancia e fundada na raz\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O negacionismo ao longo dos s\u00e9culos silenciou milhares de afrodescendentes. Um negacionismo que estava escondido nos livros oficiais no Paran\u00e1. Martins (1955), em obra de refer\u00eancia da historiografia regional, afirma que “em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es afrodescendentes no Paran\u00e1 houve elimina\u00e7\u00e3o dos registros culturais de sua exist\u00eancia e de sua participa\u00e7\u00e3o efetiva na constru\u00e7\u00e3o do Estado e da regi\u00e3o, sendo que, alguns mitos nos deixam a ideia de que o \u00edndio, por exemplo, tivesse se afastado para lugares ermos, deixando espontaneamente o espa\u00e7o territorial livre para os colonizadores europeus\u201d.<\/p>\n

Uma hist\u00f3ria contada sem os olhos da interseccionalidade e que invisibilizou quest\u00f5es a serem enfrentadas pelo Poder P\u00fablico da \u00e9poca.<\/p>\n

Carol Dartora estar\u00e1 ao lado de outros negros e de outras mulheres na C\u00e2mara Municipal de Curitiba. N\u00e3o, talvez, ao lado de certas batalhas identit\u00e1rias, feministas, interseccionais j\u00e1 que 20 vereadores se reelegeram e 17 cadeiras foram renovadas. De acordo com a C\u00e2mara Municipal de Curitiba, o \u00edndice de renova\u00e7\u00e3o deste ano seguiu um padr\u00e3o hist\u00f3rico. Acima de 2016, quando 15 candidatos estrearam na c\u00e2mara, mas igual a 2012, por exemplo.<\/p>\n

Um padr\u00e3o hist\u00f3rico conservador. Hegem\u00f4nico branco e masculino.<\/p>\n

Que Curitiba, seja de todxs. Assim como se \u00e9 nos terreiros de Umbanda e Candombl\u00e9, que s\u00e3o muitos na capital.<\/p>\n

Ax\u00e9 para todxs!<\/p>\n

 <\/p>\n

—<\/p>\n

 <\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0<\/strong>Simone Hubert \u00e9\u00a0professora da PUCPR e\u00a0assessora de imprensa, tendo atuado\u00a0nas principais emissoras de TV do Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo. Especialista em cinema, escreve e produz roteiros para v\u00eddeos publicit\u00e1rios, institucionais e campanhas pol\u00edticas. \u00c9 tamb\u00e9m membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores em Comunica\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade<\/strong>. Feminismos Plurais. S\u00e3o Paulo: Ed. P\u00f3len, 2019<\/p>\n

MARTINS, Wilson. Um Brasil Diferente<\/strong>: ensaio sobre fen\u00f4menos de acultura\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1. S\u00e3o Paulo: Anhembi Limitada,1955.<\/p>\n

PITANGUY, Jacqueline. Os Direitos Humanos das Mulheres. Fundo Brasil de Direitos Humanos<\/strong>. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.fundodireitoshumanos.org.br\/downloads\/artigo_mulheres_jacpit.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2016.<\/p>\n

SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco<\/strong>: Ra\u00e7a e Nacionalidade no Pensamento Brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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