A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que determina inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de ao menos uma mulher na chapa dos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es no Senado. De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS 263\/2010 recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), que foi vencido por 8 votos a 5.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Eleitoral (Lei 9.504\/1997) para que, na chapa de candidatos de determinado partido ou coliga\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o Senado, conste o nome de uma pessoa do sexo feminino. O objetivo da proposta \u00e9 diminuir as diferen\u00e7as entre os g\u00eaneros.<\/p>\n
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi um dos que discordaram da iniciativa. Na opini\u00e3o dele, \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria ao trabalho dos partidos pol\u00edticos.\u00a0“A representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se faz por partidos. S\u00e3o eles que organizam a manifesta\u00e7\u00e3o do sufr\u00e1gio universal. N\u00e3o s\u00e3o os g\u00eaneros. Uma proposta como essa tira das legendas a liberdade que devem ter para escolher seus candidatos a cargos majorit\u00e1rios. \u00c9 uma restri\u00e7\u00e3o muito s\u00e9ria, por isso voto contra”, argumentou.<\/p>\n
A relatora, por sua vez, alegou que as mulheres representam mais de metade do eleitorado, mas n\u00e3o disp\u00f5em de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 altura dessa realidade demogr\u00e1fica.\u00a0“Ainda que a proposta seja modesta, trata-se de um avan\u00e7o digno de nota. Especialmente se percebermos que tal iniciativa, ainda que limitada, faz parte de uma longa caminhada na correta dire\u00e7\u00e3o que aponta a luta pela igualdade de g\u00eanero”, ressaltou.<\/p>\n
Se tivesse sido aprovado na CCJ, o projeto seguiria para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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