Por\u00a0Ary Azevedo Jr.;\u00a0Osmar Buzinhani e\u00a0Victor Lachowski<\/p>\n
Onda conservadora <\/strong><\/p>\n A onda conservadora n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno local, embora o Brasil possa ser identificado como um caso extremo de ascens\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de uma doutrina que prega valores caros \u00e0 direita neoliberal, como redu\u00e7\u00e3o do Estado e implementa\u00e7\u00e3o de programas de privatiza\u00e7\u00f5es, fomento ao livre mercado com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para o setor empresarial e est\u00edmulo a pol\u00edticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de direitos sociais e trabalhistas sob o pretexto de gera\u00e7\u00e3o de empregos (Scheeffer, 2014).<\/p>\n O \u00cdndice de Democracia da revista The Economist<\/em> apontou, em 2019, \u00a0o decl\u00ednio da sa\u00fade democr\u00e1tica em setenta pa\u00edses, usando crit\u00e9rios como respeito ao devido processo legal, liberdade religiosa e o espa\u00e7o dado \u00e0 sociedade civil. Hoje em dia, cerca de metade das na\u00e7\u00f5es da Terra podem ser consideradas democracias \u2013 imperfeitas ou n\u00e3o \u2013 enquanto os outros 50% tendem ao autoritarismo.<\/p>\n Naomi Klein (2017) destaca que em todo o mundo, for\u00e7as de extrema-direita est\u00e3o ganhando terreno ao explorar o poder do nacionalismo nost\u00e1lgico e a raiva dirigida a burocracias econ\u00f4micas remotas \u2014 seja a OMC, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ou a ONU\u00a0 \u2014 e combin\u00e1-los a racismo e xenofobia, oferecendo uma ilus\u00e3o de controle por meio do esmagamento de minorias, \u00e9tnicas ou sociais\/comportamentais e da valoriza\u00e7\u00e3o do ilus\u00f3rio discurso meritocr\u00e1tico que relega aos miser\u00e1veis a culpa pelo seu fracasso, como se independesse de condicionantes socioecon\u00f4micas e estivesse restrita \u00e0 pr\u00f3pria for\u00e7a de vontade para conseguir ascens\u00e3o social.<\/p>\n Neste sentido, Donald Trump seria produto e representa\u00e7\u00e3o deste zeitgeist <\/em>contempor\u00e2neo, que classifica a vida humana com base em ra\u00e7a, religi\u00e3o, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, apar\u00eancia e capacidades f\u00edsicas, e que as usa sistematicamente como justificativas para fazer avan\u00e7ar pol\u00edticas econ\u00f4micas focadas na lucratividade corporativa sob pretexto de estimular o desenvolvimento econ\u00f4mico, com o conseq\u00fcente aumento de qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Entretanto, no curto prazo, tais pol\u00edticas acarretam redu\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas (LAPORTA, 2018) e do bem estar social \u00a0(BBC BRASIL, 2020) e o aumento da discrep\u00e2ncia entre ricos e pobres em conseq\u00fc\u00eancia da concentra\u00e7\u00e3o de renda acarretada pelas mesmas (DEUTSCHE WELLE, 2017).<\/p>\n Para Chomsky (2017, po.1597), a riqueza se tornou extremamente concentrada (de forma acentuada na faixa do 0,1% da popula\u00e7\u00e3o mais abastada), gerando uma concentra\u00e7\u00e3o de poder pol\u00edtico e, conseq\u00fcentemente, uma legisla\u00e7\u00e3o para aprofundar o ciclo e lev\u00e1-lo ainda mais longe: revis\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o e outras pol\u00edticas fiscais, desregulamenta\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7as nas regras da administra\u00e7\u00e3o corporativa \u2013 o que permitiu imensos ganhos para os executivos \u2013 e assim por diante.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o presidencial repercute esta realidade, com a forte a\u00e7\u00e3o de\u00a0 interesses e lobbies<\/em> corporativos para influenciar na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Nos Estados Unidos, pesquisadores forneceram evid\u00eancias de que \u201celites econ\u00f4micas e grupos organizados representantes de interesses comerciais causam substanciais impactos independentes sobre as pol\u00edticas governamentais dos EUA, ao passo que cidad\u00e3os comuns e grupos de interesse de massas exercem pouca ou nenhuma influ\u00eancia independente (CHOMSKY, 2017, po.77).<\/p>\n Parcialmente decorrente do financiamento de campanhas eleitorais, a press\u00e3o corporativa \u00a0na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0 gerou incremento da concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica com pol\u00edticas fiscais, normas de governan\u00e7a corporativa, desregulamenta\u00e7\u00e3o etc. consonantes aos interesses empresariais, convergindo para criar um c\u00edrculo vicioso de extrema concentra\u00e7\u00e3o da riqueza, primordialmente na fra\u00e7\u00e3o do 1% mais abastado da popula\u00e7\u00e3o: altos executivos e presidentes de empresas, gestores de fundos de investimento de alto risco e afins (CHOMSKY, 2017, po.1113).<\/p>\n Esta mercadocracia<\/em> tem levado ao esvaziamento do protagonismo dos anteriormente poderosos Estados-Na\u00e7\u00e3o, fazendo com tornem-se coadjuvantes e chancelem pautas neoliberais em que pessoas jur\u00eddicas sejam privilegiadas em detrimento das pessoas f\u00edsicas, o que refor\u00e7a a animosidade entre eleitores e lideran\u00e7as pol\u00edtico-partid\u00e1rias respons\u00e1veis pela defini\u00e7\u00e3o de diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas dos Estados Na\u00e7\u00e3o, colocando o sistema democr\u00e1tico representativo em xeque e alavancando o avan\u00e7o populista de lideran\u00e7as conservadoras como Donald Trump, Jair Bolsonaro, Viktor Orb\u00e1n, Mateusz Morawiecki, Rodrigo Duterte etc. (KOKAY, 2018).<\/p>\n Torna-se ainda mais preocupante quando corpora\u00e7\u00f5es agem de modo orquestrado, instaurando sua influ\u00eancia ideol\u00f3gica por meio do financiamento\u00a0 a cientistas, pesquisadores, jornalistas e formadores de opini\u00e3o, desde que reforcem suas ideias e valores, gerando visibilidade e atuando para a constru\u00e7\u00e3o de consensos sociais.<\/p>\n E \u00e9 assim que atua a Atlas Network, organiza\u00e7\u00e3o de estrutura global fundada em 1981 por Antony Fisher, com o objetivo de difundir pensamentos baseados na obra do economista e fil\u00f3sofo Friedrich Hayek que, de modo simplificado,\u00a0 advoga para que servi\u00e7os p\u00fablicos sofram privatiza\u00e7\u00f5es e empresas ganhem liberdade para agirem como julgarem melhor quanto aos seus servi\u00e7os e gerenciamento de pessoas.<\/p>\n A Atlas Network atende \u00e0s necessidades de empresas e pol\u00edticos quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica para facilitar o desenvolvimento de \u00a0legisla\u00e7\u00f5es em favor de pol\u00edticas neoliberais baseadas nas premissas de Hayek. Para tanto, a Atlas, importante t<\/em>hink tank<\/em>[1]<\/a> norte americano, <\/em>\u00a0financia institui\u00e7\u00f5es ou organiza\u00e7\u00f5es dedicadas a produzir e difundir conhecimento sobre temas pol\u00edticos, econ\u00f4micos ou cient\u00edficos, com o objetivo de pautar debates por meio da publica\u00e7\u00e3o de estudos, artigos, v\u00eddeos, podcasts, eventos, entrevistas e outras formas variadas de influenciar a opini\u00e3o p\u00fablica \u00a0atrav\u00e9s de porta vozes com visibilidade midi\u00e1tica. Corpora\u00e7\u00f5es como Philip Morris, ExxonMobil , Mastercard e mega investidores como os irm\u00e3os Kock e John Templeton tiveram (ou tem) com v\u00ednculos com a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conservadorismo \u00e0 brasileira<\/strong><\/p>\n No Brasil, estudo da University of Pennsylvania<\/em> (McGANN, 2020) aponta a presen\u00e7a de 103 organiza\u00e7\u00f5es existentes com o objetivo de servir de refer\u00eancia para influenciar na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como economia, meio ambiente, sa\u00fade, seguran\u00e7a, tecnologia, governan\u00e7a, rela\u00e7\u00f5es internacionais, social, militar. Cotejando-se estes dados\u00a0 \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do website<\/em> da Atlas Network, no pa\u00eds s\u00e3o listadas \u00a0como parceiras da organiza\u00e7\u00e3o, com ideologia eminentemente neoliberal: Instituto Atlantos, Instituto de Estudos Empresariais, Instituto de Forma\u00e7\u00e3o de L\u00edderes (IFL-SP, IFL-MG e IFL-SC), Instituto Liberal (IL-RJ e ILISP-SP), Instituto Liberdade (IL-RS), Instituto L\u00edderes do Amanh\u00e3,\u00a0 Instituto Ludwig von Mises Brasil, Instituto Millenium, Livres,\u00a0 Centro Mackenzie para Liberdade Econ\u00f4mica e Alunos Pela Liberdade (ATLAS NETWORK, 2020).<\/p>\n O Instituto Millenium, por exemplo, organiza eventos e palestras econ\u00f4micas em benef\u00edcio do livre mercado, recebendo\u00a0 apoio de grandes corpora\u00e7\u00f5es, como: Bank of America, AmCham-Brasil, Merril Lynch, Grupo RBS e Gerdau (FANG, 2017). Entre seus fundadores est\u00e1 Paulo Guedes, atual Ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro (sem partido). \u00a0Outra figura ilustre em seus quadros \u00e9 o presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Arm\u00ednio Fraga. Isto demonstra factualmente a integra\u00e7\u00e3o entre a pauta econ\u00f4mica e administrares p\u00fablicos de vi\u00e9s neoliberal apoiados pela Atlas Network, os quais implementam pol\u00edticas de interesse corporativo como\u00a0 a\u00a0 continua\u00e7\u00e3o de reformas iniciadas sob a gest\u00e3o de Michel Temer (MDB), como a mini reforma trabalhista realizada em 2019 com a Lei n. 13.874, 20 set.2019 (BRASIL, 2019), que \u00a0flexibilizou ainda mais os direitos trabalhistas com o intuito de gerar crescimento econ\u00f4mico e reduzir o desemprego ou a reforma da Previd\u00eancia atrav\u00e9s da Emenda Constitucional n. 103, 13 nov.2019 (BRASIL, 2019), que \u00a0alterou o sistema previdenci\u00e1rio, com destaque para \u00a0ado\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima (65 anos para homens e 62 para mulheres), mudan\u00e7a no c\u00e1lculo para o valor do benef\u00edcio, institui\u00e7\u00e3o \u00a0de normas de transi\u00e7\u00e3o para os trabalhadores da ativa, altera\u00e7\u00e3o do sistema de pens\u00f5es, eleva\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, al\u00e9m de outros aspectos, com estimativa de economia de R$ 855 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos para os pr\u00f3ximos dez anos (GUIMAR\u00c3ES, 2019).<\/p>\n Novamente a conta do ajuste recaiu sobre os trabalhadores, sendo ben\u00e9fica para empresas e empres\u00e1rios. E isto \u00e9 conseguido pela constru\u00e7\u00e3o do consenso patrocinada por think tanks<\/em> neoliberais como a Atlas Network, e suas ramifica\u00e7\u00f5es locais, que influenciam na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que usualmente s\u00e3o referenciadas por \u00a0formadores de opini\u00e3o estabelecidos em diferentes \u00e1reas do conhecimento, com pesquisas e estudos subsidiados pela organiza\u00e7\u00e3o e acabam sendo visibilizados pela\u00a0 imprensa, num c\u00edrculo virtuoso corporativo> mas, muitas vezes, vicioso para a sociedade que carece de pol\u00edticas inclusivas e integrativas que transcendam a vis\u00e3o corporativo do lucro acima de tudo.<\/p>\n