Por Guilherme Daldin<\/p>\n
Um levantamento publicado pelo IDEA (International Institute for Democracy and Electoral Assistance) aponta que, pelo menos, 53 pa\u00edses decidiram adiar elei\u00e7\u00f5es (nacionais e\/ou regionais) diante dos impactos da pandemia (1). Os adiamentos por conta dos riscos do Covid-19 afetam desde elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias, como em 15 estados dos EUA, at\u00e9 referendos constituintes, como no Chile e nas Ilhas Falkland (territ\u00f3rio ultramarino brit\u00e2nico). Por outro lado, ainda segundo o levantamento do IDEA, muitos pa\u00edses decidiram manter as elei\u00e7\u00f5es. Nestes casos, diferentes medidas de seguran\u00e7a foram adotadas buscando diminuir os riscos para os eleitores. Na Fran\u00e7a, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais ocorreu em 12 de mar\u00e7o, naquele momento o pa\u00eds marcava mais de 5.000 casos confirmados e 127 mortes pelo novo coronav\u00edrus (2). A consequ\u00eancia foi o menor \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrado no pa\u00eds, apenas 46% dos eleitores foram \u00e0s urnas (2014 registrou 63,5% de participa\u00e7\u00e3o). O segundo turno foi adiado, por\u00e9m o governo estuda a possibilidade de um novo adiamento com base nas an\u00e1lises do comit\u00ea de cientistas convocado para assessorar as decis\u00f5es do estado diante da pandemia (3).<\/p>\n
No Brasil, o debate sobre a possibilidade de adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais (previstas para o dia 4 de outubro) cresce paralelamente \u00e0 pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o da pandemia. Aos poucos, posicionamentos preliminares surgem dos membros do Congresso Nacional e, principalmente, do Tribunal Superior Eleitoral na figura de seu novo presidente Lu\u00eds Roberto Barroso. Segundo Barroso, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 manter a data da elei\u00e7\u00e3o municipal, mas ainda h\u00e1 a de um adiamento para novembro ou no m\u00e1ximo dezembro. J\u00e1 a hip\u00f3tese de unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais com as elei\u00e7\u00f5es nacionais de 2022, defendida por alguns parlamentares, como A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Major Ol\u00edmpio (PSL-SP), \u00e9 recha\u00e7ada pelo ministro Barroso e por Rodrigo Maia, presidente da C\u00e2mara dos Deputados (4).<\/p>\n
Algumas medidas para realiza\u00e7\u00e3o do pleito com o menor risco poss\u00edvel para a sa\u00fade est\u00e3o sendo debatidas, admite-se a possibilidade de uma elei\u00e7\u00e3o realizada em quatro dias, bem como a realiza\u00e7\u00e3o virtual das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. Ainda \u00e9 preciso pensar nos riscos de toda a log\u00edstica que envolve treinamento, teste e distribui\u00e7\u00e3o de urnas, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias preventivas para as zonas eleitorais e para os mes\u00e1rios, etc.<\/p>\n
Mas, para al\u00e9m do calend\u00e1rio e de quais condi\u00e7\u00f5es log\u00edsticas ser\u00e3o necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, ainda h\u00e1 uma incerteza sobre os impactos da pandemia nas campanhas, nos candidatos e, claro, nos eleitores. Em diferentes \u00e1reas, a necessidade do isolamento social diante da pandemia acelerou um processo de transforma\u00e7\u00e3o digital que impacta a economia, o consumo, a cultura e o comportamento (5). Certamente, as primeiras elei\u00e7\u00f5es brasileiras p\u00f3s-pandemia (ou ainda no meio da pandemia) tamb\u00e9m ser\u00e3o impactadas.<\/p>\n
O primeiro ponto que pode influenciar os rumos das campanhas, dos candidatos e da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a visibilidade que os atuais prefeitos e prefeitas tem tido durante a crise. A imprensa vem dedicando a maior parte do seu tempo (e espa\u00e7o) para a cobertura relacionada ao coronav\u00edrus, consequentemente os gestores p\u00fablicos ganham maior visibilidade por protagonizarem boa parte da “presta\u00e7\u00e3o de contas” di\u00e1rias relacionadas \u00e0 crise. “Sendo o Executivo o centro da cena pol\u00edtica, o governo possui novamente lugar de fala privilegiado e mais chances de dizer e ser ouvido” (GOMES, 2004, p. 122),\u00a0 portanto, a visibilidade dos mandat\u00e1rios, que j\u00e1 \u00e9 um ponto positivo em qualquer campanha, neste momento proporciona ainda mais vantagens para uma poss\u00edvel reelei\u00e7\u00e3o ou para viabilizar a vit\u00f3ria eleitoral de um aliado.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, “se a visibilidade \u00e9 um meio, a popularidade e a impopularidade s\u00e3o o objeto de desejo ou temor dos agentes do campo pol\u00edtico” (GOMES, 2004, p. 121), em cidades com maior impacto da pandemia (colapso do sistema de sa\u00fade, por exemplo), a popularidade dos mandat\u00e1rios j\u00e1 se mostra abalada pela crise do coronav\u00edrus (6). Pol\u00edticos que negaram ou ainda negam a gravidade da pandemia, pol\u00edticos diretamente associados \u00e0 grupos partid\u00e1rios e ideol\u00f3gicos que negam a gravidade da pandemia, gestores p\u00fablicos que se mostram negligentes ou incapazes de lidar com esta crise ser\u00e3o cobrados e duramente criticados por advers\u00e1rios, pela imprensa e pelo eleitorado.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos a crise do coronav\u00edrus como o tema dominante na elei\u00e7\u00e3o. Seja “avaliando” as gest\u00f5es, seja emergindo novas figuras p\u00fablicas. Abre-se, assim, uma janela de visibilidade tamb\u00e9m para os gestores (como ex-ministro Henrique Mandetta, por exemplo), especialistas e profissionais de sa\u00fade. “Se numa elei\u00e7\u00e3o houver apenas um tema dominante, o candidato que tiver o dom\u00ednio sobre esse tema tem maiores chances eleitorais” (FIGUEIREDO, ALD\u00c9, DIAS E JORGE, 1997, p.188), esse “dom\u00ednio” poder\u00e1 vir da capacidade de persuas\u00e3o perante o tema, pelas atitudes tomadas e publicizadas durante a crise ou at\u00e9 mesmo pela identidade do candidato. A Imagem P\u00fablica destes candidatos e candidatas estar\u00e1 sujeita ao reconhecimento, por parte do eleitor, quanto \u00e0 sua legitimidade, compromisso e autoridade sobre o tema. Os \u201ctensionamentos entre visibilidade e credibilidade\u201d \u00e9 que est\u00e3o em jogo na cena p\u00fablica (WEBER, 2009).<\/p>\n
Outra reflex\u00e3o pertinente sobre os impactos da pandemia nas disputas locais deste ano est\u00e1 nos efeitos das limita\u00e7\u00f5es impostas pelo isolamento social. Partindo do pressuposto que algumas regi\u00f5es do pa\u00eds ainda ter\u00e3o restri\u00e7\u00f5es de aglomera\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, cidad\u00e3os que fazem parte dos “grupos de risco” ter\u00e3o a sua circula\u00e7\u00e3o limitada at\u00e9 a chegada de uma vacina, as elei\u00e7\u00f5es se dar\u00e3o em car\u00e1ter singular. Restri\u00e7\u00f5es aos com\u00edcios e eventos com aglomera\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o da campanha de rua (corpo a corpo), entre outros, tendem a acelerar o processo de fortalecimento da comunica\u00e7\u00e3o digital como instrumento decisivo no marketing eleitoral. Mesmo que at\u00e9 l\u00e1 as medidas de isolamento atenuem, a pr\u00e9-campanha j\u00e1 est\u00e1, praticamente, afetada e limitada ao ambiente digital (7). As transmiss\u00f5es ao vivo, que aumentaram significativamente no per\u00edodo de isolamento, ser\u00e3o um recurso fundamental para as campanhas por exemplo. Estas estrat\u00e9gias digitais, mesmo j\u00e1 usadas anteriormente, ter\u00e3o uma centralidade ainda maior nas campanhas deste ano.<\/p>\n
Para os candidatos e candidatas sem grande visibilidade neste momento e sem grandes redes estruturadas de comunica\u00e7\u00e3o digital, o Hor\u00e1rio Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) deve funcionar como uma ferramenta para recuperar o tempo perdido. “O \u201ctempo de r\u00e1dio e tv\u201d \u00e9 um dispositivo legal da pol\u00edtica brasileira voltado para garantir um tipo de presen\u00e7a da pol\u00edtica na esfera de visibilidade p\u00fablica fora do controle dos agentes das ind\u00fastrias da informa\u00e7\u00e3o e do entretenimento” (GOMES, 2004, p. 119). Dentro disso, um dado que tamb\u00e9m merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescimento da audi\u00eancia da TV aberta no pa\u00eds. Desde o in\u00edcio da quarentena, a audi\u00eancia cresceu 20% no pa\u00eds (8). Se o isolamento se mantiver at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel que o HGPE e os spots <\/em>das campanhas ganhem mais for\u00e7a diante de uma maior audi\u00eancia.<\/p>\n Por outro lado, as restri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o limitar a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o das propagandas. A “gram\u00e1tica” do HGPE (ALBUQUERQUE, 2004) pode ser impactada, as propagandas ficarem mais dependentes das grava\u00e7\u00f5es em est\u00fadios fechados (com equipes reduzidas), tendo menos imagens de cobertura da agenda (de rua) dos candidatos (metacampanha), ser necess\u00e1ria a incorpora\u00e7\u00e3o ainda maior dos v\u00eddeos gravados com celular, etc. Al\u00e9m disso, as recorrentes mensagens de “pedagogia do voto” talvez precisem ser adaptadas, ou seja, refor\u00e7ar mensagens diante do risco de uma baixa participa\u00e7\u00e3o eleitoral. Al\u00e9m de refor\u00e7ar o n\u00famero do candidato, ser\u00e1 necess\u00e1rio engajar o eleitor a sair de casa, em meio aos riscos da pandemia, para votar.<\/p>\n Outro ponto fundamental que vem gerando debates no meio pol\u00edtico est\u00e1 relacionado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es financeiras para as campanhas. Diante da crise econ\u00f4mica que afeta o pa\u00eds, o Fundo Eleitoral deve representar a maior parte dos recursos dispon\u00edveis para os candidatos. Os doadores de campanha, de maior ou menor poder financeiro, podem diminuir o montante ou at\u00e9 deixar de financiar algumas campanhas. Caso se confirme esta tend\u00eancia, os candidatos com mais recursos do Fundo Eleitoral e aqueles que j\u00e1 possuem estrutura, principalmente atrav\u00e9s de mandatos, ter\u00e3o mais vantagens diante daqueles candidatos com acesso limitado ao Fundo Eleitoral (partidos menores) (10).<\/p>\n Quando <\/em>e como<\/em> se dar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por hora, apenas especula\u00e7\u00f5es. Segundo a pesquisa CNT\/MDA (realizada entre 07 e 12 de maio), 62,5% dos brasileiros acham que seria melhor adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais, previstas para outubro, devido ao impacto da crise do Covid-19 (9). Enquanto o TSE n\u00e3o “bate o martelo”, as for\u00e7as pol\u00edticas v\u00e3o analisando dia-a-dia a conjuntura e tra\u00e7ando estrat\u00e9gias para os diferentes cen\u00e1rios. (2)\u00a0https:\/\/www.nexojornal.com.br\/expresso\/2020\/03\/16\/Como-o-coronav%C3%ADrus-golpeou-o-sistema-eleitoral-da-Fran%C3%A7a<\/a> (4)\u00a0http:\/\/www.tse.jus.br\/imprensa\/noticias-tse\/2020\/Maio\/em-coletiva-presidente-do-tse-diz-que-justica-eleitoral-tera-de-ser-criativa-e-ousada-nas-eleicoes-municipais<\/a><\/p>\n (5)\u00a0https:\/\/brasil.elpais.com\/opiniao\/2020-04-13\/como-o-coronavirus-vai-mudar-nossas-vidas-dez-tendencias-para-o-mundo-pos-pandemia.html<\/a><\/p>\n (6)\u00a0https:\/\/valor.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/04\/09\/crise-do-coronavrus-abala-popularidade-de-prefeitos-alinhados-com-bolsonaro.ghtml<\/a><\/p>\n (7)\u00a0https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/pandemia-do-novo-coronavirus-ja-afeta-pre-campanha-para-as-eleicoes-municipais-em-rio-sp-minas-24321174<\/a><\/p>\n (8)\u00a0https:\/\/oglobo.globo.com\/cultura\/revista-da-tv\/com-coronavirus-tv-tem-aumento-de-audiencia-aposta-no-improviso-como-solucao-24375443<\/a>
\n(1) https:\/\/www.idea.int\/news-media\/multimedia-reports\/global-overview-covid-19-impact-elections<\/a><\/p>\n
\n(3)\u00a0https:\/\/www.lemonde.fr\/politique\/article\/2020\/04\/20\/les-elections-municipales-en-juin-un-objectif-difficile-a-tenir_6037171_823448.html<\/a><\/p>\n
\n(9)\u00a0https:\/\/noticias.uol.com.br\/eleicoes\/2020\/05\/12\/cntmda-625-da-populacao-aprova-possivel-adiamento-das-eleicoes-de-2020.htm<\/a><\/p>\n