{"id":2408,"date":"2018-07-28T19:48:12","date_gmt":"2018-07-28T19:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/?p=2408"},"modified":"2018-07-30T15:56:01","modified_gmt":"2018-07-30T15:56:01","slug":"se-faz-politica-nas-cortes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/index.php\/2018\/07\/28\/se-faz-politica-nas-cortes\/","title":{"rendered":"Se faz pol\u00edtica nas Cortes"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A briga jur\u00eddica que se prolongou no come\u00e7o de julho de 2018 acerca da soltura do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi amplamente abordada pela m\u00eddia a partir de um vi\u00e9s pessoal. T\u00e3o logo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa regi\u00e3o (TRF4) Rogerio Favreto publicou decis\u00e3o a favor da liberdade do petista, boa parte das discuss\u00f5es de destaque nos jornais se concentrou no fato de o juiz ter sido filiado \u00e0 mesma legenda de Lula e ter ocupado por anos consecutivos cargos em administra\u00e7\u00f5es petistas. Por outro lado, ficaram esquecidas, na m\u00eddia de massa, quest\u00f5es e detalhes\u00a0sobre os magistrados que mudaram o final do cap\u00edtulo \u2013 S\u00e9rgio Moro, da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, e Thompson Flores Lenz e Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, ambos do TRF4 em Porto Alegre. Tampouco se questionou com a mesma insist\u00eancia as at\u00e9 sucessivas fotografias de Moro ao lado de pol\u00edticos do PSDB como destaca-se. O que converge ao delineamento, mais uma vez, de uma queda de bra\u00e7o alimentada pela judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e de uma fr\u00e1gil percep\u00e7\u00e3o de igualdade perante a Justi\u00e7a e diante dos holofotes da m\u00eddia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m chamada de\u00a0<em>lawfare<\/em>, a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tem sido assunto recorrente nas pautas de interesse p\u00fablico. E, com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2018, este tema ganhou mais for\u00e7a, visto sua capacidade de interferir em demandas p\u00fablicas. Ferreira (2014) observa que os principais pensadores da Teoria do Estado e Direito Constitucional do s\u00e9culo XX apontam para uma supremacia do Executivo frente ao Legislativo e ao Judici\u00e1rio, mas que, no Brasil, o per\u00edodo p\u00f3s-Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ressignificou a arquitetura dos poderes, levando a uma atua\u00e7\u00e3o muito mais significativa das Cortes. Percebe-se, neste per\u00edodo de anomalia democr\u00e1tica que engloba impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), uma nova \u201cfun\u00e7\u00e3o legislativa\u201d do Judici\u00e1rio se tornando muito mais clara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O soci\u00f3logo brasileiro Jess\u00e9 Souza (2016) defende que as manifesta\u00e7\u00f5es que antecederam o golpe da ent\u00e3o presidenta afetou a credibilidade do Executivo e deu ainda mais visibilidade \u00e0s decis\u00f5es dos tribunais. Para ele, isso ocorreu por causa da m\u00eddia, que potencializou sua bandeira de cr\u00edtica ao governo por meio dos protestos de 2013 e tamb\u00e9m por causa do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, que se concretizou, com a ajuda da imprensa, como institui\u00e7\u00e3o politizada. \u201cA presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, marco fundamental da ordem jur\u00eddica democr\u00e1tica, foi para o brejo. O bombardeio era di\u00e1rio. A ordem era n\u00e3o deixar pedra sobre pedra (SOUZA, 2016, p. 123)\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O papel pol\u00edtico atribu\u00eddo pela m\u00eddia \u00e0 magistratura n\u00e3o \u00e9 de agora. Ao investigar a imagem e a atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, Oliveira (2004) concluiu que entre 1979 e 1988 os meios de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 fortaleciam a imagem do Tribunal e de seus ministros a quest\u00f5es pol\u00edticas e n\u00e3o sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recentemente, dois cliques conseguiram traduzir essa aproxima\u00e7\u00e3o. Personagem central da Lava Jato, o juiz Sergio Moro foi fotografado pelo menos duas vezes ao lado de pol\u00edticos tucanos. Em dezembro de 2016, a ag\u00eancia Folhapress mostrou o juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia sorrindo ao lado do senador A\u00e9cio Neves (PSDB), tamb\u00e9m citado nas dela\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/moro-acusacao-aecio-furnas-partidarismo.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-2411\" src=\"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/moro-acusacao-aecio-furnas-partidarismo-300x162.jpg\" alt=\"moro-acusacao-aecio-furnas-partidarismo\" width=\"300\" height=\"162\" srcset=\"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/moro-acusacao-aecio-furnas-partidarismo-300x162.jpg 300w, https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/moro-acusacao-aecio-furnas-partidarismo.jpg 650w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0Em maio deste ano, a pose de Moro n\u00e3o foi nada casual. Ao lado do candidato ao governo de S\u00e3o Paulo do tucanato, Jo\u00e3o D\u00f3ria e esposa, Moro e esposa badalaram em Nova Iorque.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/doria-moro.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-2409\" src=\"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/doria-moro-300x225.jpg\" alt=\"doria-moro\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/doria-moro-300x225.jpg 300w, https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/doria-moro.jpg 960w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Reprodu\u00e7\u00e3o O Globo<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas n\u00e3o se pode dizer que tal rela\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva das terras tupiniquins. Na Am\u00e9rica Latina, o fen\u00f4meno j\u00e1 abalou estruturas de governo de nossas vizinhas e vizinhos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na Argentina, a ex-presidenta Cristina Kirchner se viu enfrentando v\u00e1rias barreiras judiciais no fim de seu mandato, em 2015. A principal investiga\u00e7\u00e3o a colocou no centro de den\u00fancias sobre lavagem de dinheiro que eclodiram durante campanha eleitoral. No pleito, o candidato apoiado por Cristina perdeu para o candidato liberal Mauricio Macri. Em 2012, o chefe do Executivo no Paraguai, Fernando Lugo, foi alvo de um processo de impeachment veloz: foram apenas dois dias entre o in\u00edcio do processo e a destitui\u00e7\u00e3o do mandat\u00e1rio. A defesa teve apenas 17 horas para elaborar seus argumentos e duas horas para defend\u00ea-los diante do Senado. Em Honduras, tr\u00eas anos antes, o presidente Manuel Zelaya havia sido retirado de sua casa ainda de pijamas por policiais militares. A ordem veio da Justi\u00e7a, que se voltou contra uma consulta popular sobre reformas legislativas que Zelaya pretendia implantar. No caso mais recente da Am\u00e9rica Latina, o ex-presidente Rafael Correa, acusado de envolvimento no sequestro de um ex-deputado da oposi\u00e7\u00e3o em 2012, recebeu ordem de pris\u00e3o por que n\u00e3o se apresentou \u00e0 Justi\u00e7a em Quito \u2013 conforme ordem cautelar. A quest\u00e3o \u00e9 que, como mora na B\u00e9lgica, Correa foi ao consulado equatoriano em Bruxelas, o que n\u00e3o foi considerado pela Procuradoria-Geral do Equador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estes sismos pol\u00edticos que sacudiram a Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos anos mostram como a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tem crescido por aqui e tendo como alvo central as esquerdas. Embora n\u00e3o se questione a import\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio enquanto mecanismo de garantia dos direitos fundamentais dos indiv\u00edduos e do enquadramento correto das leis e da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ignorar as implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de tudo o que \u00e9 decidido nas Cortes do pa\u00eds. E se n\u00e3o \u00e9 certo enxergar ju\u00edzes e desembargadores como inimigos, ao menos se deve lembrar de que, junto com a m\u00eddia, eles tamb\u00e9m fazem parte de um sistema cada vez mais atrelado \u00e0s disputas pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Editorial\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Refer\u00eancias<\/p>\n<p>FERREIRA, Eber de Meira. Poder judici\u00e1rio, ativismo judicial e democracia. 2014. Disserta\u00e7\u00e3o. 150 f(Mestrado em direito). Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, S\u00e3o Paulo, SP, 2014. Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.teses.usp.br\/teses\/disponiveis\/2\/2134\/tde-08122014-161522\/pt-br.php\">http:\/\/www.teses.usp.br\/teses\/disponiveis\/2\/2134\/tde-08122014-161522\/pt-br.php<\/a>. Acesso em: 13 Jul 2018.<\/p>\n<p>SOUZA, Jess\u00e9. A radiografia do golpe: entenda como e por que voc\u00ea foi enganado. Rio de Janeiro: Leya, 2016, 144 p.<\/p>\n<p>OLIVEIRA, Fabiana Luci. O Supremo Tribunal Federal no processo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica: uma an\u00e1lise de conte\u00fado dos jornais Folha de S\u00e3o Paulo e O Estado de S\u00e3o Paulo. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica, S\u00e3o Paulo, v. 22, p. 101-118, jun. 2004. Dispon\u00edvel em: <a href=\"http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/rsocp\/n22\/n22a09\">http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/rsocp\/n22\/n22a09<\/a>. 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