{"id":1952,"date":"2017-03-21T13:13:04","date_gmt":"2017-03-21T13:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/?p=1952"},"modified":"2017-03-21T13:13:04","modified_gmt":"2017-03-21T13:13:04","slug":"presidente-do-tse-abre-seminario-internacional-sobre-sistemas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comunicacaoeleitoral.ufpr.br\/index.php\/2017\/03\/21\/presidente-do-tse-abre-seminario-internacional-sobre-sistemas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Presidente do TSE abre Semin\u00e1rio Internacional sobre Sistemas Eleitorais"},"content":{"rendered":"<figure id=\"imagemConteudo\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.tse.jus.br\/imagens\/fotos\/ministro-gilmar-durante-abertura-do-seminario-internacional-sobre-sistemas-eleitorais-em-20-03-2017-1490037780642\/@@images\/cfd70b86-9d44-4d15-9f62-debfab84ced0.jpeg\" alt=\"Ministro Gilmar durante abertura do Semin\u00e1rio Internacional sobre Sistemas Eleitorais\" \/><\/figure>\n<div id=\"textoConteudo\" class=\"span-26 prepend-3 append-3 last\">\n<div id=\"ancora-text-um\" class=\"texto_ancora\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Teve in\u00edcio na tarde desta segunda-feira (20), no Sal\u00e3o Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o \u201cSemin\u00e1rio Internacional sobre Sistemas Eleitorais \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o internacional para a reforma pol\u00edtica no Brasil\u201d. Al\u00e9m de juristas do TSE e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), tamb\u00e9m participam do evento parlamentares brasileiros, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estudiosos do assunto vindos da Alemanha, Fran\u00e7a, Estados Unidos, Portugal, B\u00e9lgica, Holanda, M\u00e9xico e Espanha. O semin\u00e1rio conta, ainda, com autoridades do Instituto Internacional para Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (Idea) e da Funda\u00e7\u00e3o para a An\u00e1lise e Estudos Sociais (Faes).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na abertura do evento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a programa\u00e7\u00e3o visa tra\u00e7ar um panorama atual dos diversos sistemas eleitorais do mundo, por meio do compartilhamento de experi\u00eancias acad\u00eamicas e pol\u00edticas, a fim de se propor uma reflex\u00e3o acerca das caracter\u00edsticas de cada sistema. \u201cEste evento \u00e9 uma oportunidade de trazermos \u00e0 luz diversas nuances que envolvem cada modelo, n\u00e3o apenas quanto ao seu desenho formal, mas tamb\u00e9m, e, principalmente, quanto aos aspectos pr\u00e1ticos que marcam o processo de composi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos mandatos, com todas as suas consequ\u00eancias para a vida p\u00fablica de um pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro destacou a emerg\u00eancia do debate em torno da reforma pol\u00edtica no Brasil. \u201cH\u00e1 o consenso hoje de que se precisa reformar o sistema eleitoral brasileiro e o debate sobre esse tema envolve quest\u00f5es relevantes para o pa\u00eds, colocando-nos diante do desafio da escolha dos melhores caminhos. Elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, proporcionais e mistas, financiamento de campanha, legitimidade eleitoral, obrigatoriedade do voto e cl\u00e1usula de barreira s\u00e3o alguns dos aspectos a serem avaliados nessa defini\u00e7\u00e3o do sistema de representa\u00e7\u00e3o a ser adotado\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele lembrou o papel da Justi\u00e7a Eleitoral nessa discuss\u00e3o, como Tribunal da Democracia. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral do Brasil tem o compromisso de sempre buscar fortalecer o processo democr\u00e1tico. E a presen\u00e7a de representantes de tantos pa\u00edses neste evento \u00e9 fundamental para aportar dados e reflex\u00f5es, e aprendermos com as experi\u00eancias de outros sistemas eleitorais\u201d, ponderou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Congresso Nacional<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB\/CE), comp\u00f4s a mesa de abertura do semin\u00e1rio e falou logo ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes. Para ele, o evento constitui relevante oportunidade de se compartilhar experi\u00eancias com outros modelos de sistemas eleitorais e, assim, assimilar, refletir e debater a incorpora\u00e7\u00e3o de algum deles que possa contribuir para o desenvolvimento da democracia brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O senador reconheceu a import\u00e2ncia de assegurar a fidelidade da representa\u00e7\u00e3o popular no Poder Legislativo, tendo em vista a atual crise da democracia representativa. \u201cAcredito que haja relativo consenso sobre o descompasso que se observa hoje entre os dois movimentos-chave da democracia representativa: o momento eleitoral em que os candidatos apresentam as suas propostas e, ao final do escrut\u00ednio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha popular, o voto dos eleitores e o que eles esperavam ter aclamado\u201d, declarou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eun\u00edcio Oliveira informou que o Congresso Nacional ainda n\u00e3o tem uma proposta conclu\u00edda para os termos da reforma, e que esse entendimento dever\u00e1 ser discutido com a sociedade e as institui\u00e7\u00f5es. \u201cTemos consci\u00eancia que esse debate precisa ser realizado e efetivado, se poss\u00edvel ainda em torno de um projeto que una n\u00e3o apenas a pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m o sentimento dos eleitores do Brasil\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O princ\u00edpio da anualidade, que prev\u00ea que inova\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral s\u00f3 entram em vigor um ano depois de aprovadas, foi lembrado pelo presidente do Senado Federal. Ele se comprometeu a trabalhar para que a reforma pol\u00edtica seja debatida, votada e aprovada com vistas \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018. \u201cO Congresso Nacional est\u00e1 aberto e pronto para esse debate, e com disposi\u00e7\u00e3o de alterarmos, se poss\u00edvel, essas leis at\u00e9 o m\u00eas de setembro. Portanto um ano antes [das elei\u00e7\u00f5es], como determina a lei eleitoral brasileira\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Idea<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro painel do Semin\u00e1rio Internacional sobre Sistemas Eleitorais foi inaugurado com a palestra do secret\u00e1rio-geral do Idea, Yves Leterme. Durante a explana\u00e7\u00e3o, ele falou sobre o papel das elei\u00e7\u00f5es para democracias, fez a revis\u00e3o dos pr\u00f3s e contras dos tipos de sistemas eleitorais conhecidos e, por fim, sugeriu princ\u00edpios b\u00e1sicos de processos de reforma eleitoral como condicionantes das pr\u00e1ticas eleitorais bem-sucedidas, baseado nas experi\u00eancias do Idea no mundo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo Leterme, o semin\u00e1rio \u00e9 a verdadeira representa\u00e7\u00e3o do que o Idea chama de o \u201cvalor da ades\u00e3o\u201d de seus Estados-membros. Isso porque o Instituto visa ser um parceiro de seus membros, auxiliando-os com os meios necess\u00e1rios para ter acesso \u00e0s boas pr\u00e1ticas da constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica que possam ser \u00fateis em seus pr\u00f3prios processos de reforma. Ele ressaltou que o Idea busca atuar de forma colaborativa e n\u00e3o impositiva. \u201cN\u00e3o estamos aqui para ensinar como as coisas devem ser feitas. Todos os Estados-membros podem aprender um com o outro, sejam eles africanos, europeus, norte-americanos ou latino-americanos\u201d, declarou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em seus 21 anos de funda\u00e7\u00e3o, o Idea conta com 31 pa\u00edses-membros incluindo o Brasil, que, junto com o Benin, foram as duas \u00faltimas ades\u00f5es, em 2016. A organiza\u00e7\u00e3o apoia mudan\u00e7as democr\u00e1ticas sustent\u00e1veis por meio da dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento comparado, assist\u00eancia a reformas democr\u00e1ticas \u2013 com foco em sistemas eleitorais \u2013 e influ\u00eancia de pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o, em assuntos como partidos pol\u00edticos e representatividade em governos democr\u00e1ticos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Programa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No segundo painel foi discutido o tema \u201cBrasil: lista aberta, fechada ou mista\u201d. Participaram o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente C\u00e2ndido, o membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas e o professor belga Fr\u00e9d\u00e9ric Bouhon. A ministra Luciana L\u00f3ssio foi a moderadora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com o tema \u201cBrasil: cl\u00e1usula de barreira e coaliz\u00e3o\u201d, o ministro do TSE Henrique Neves moderou o Painel 3, que contou com a colabora\u00e7\u00e3o do senador Ant\u00f4nio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federa\u00e7\u00e3o do M\u00e9xico Luis Vargas Vald\u00e9s e do membro do Conselho de Estado da Fran\u00e7a Yves Gounin.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o painel \u201cBrasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais\u201d, que ocorre neste momento, tem como participantes os professores Humberto Bergmann \u00c1vila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Funda\u00e7\u00e3o FAES Javier Zarzalejos e o presidente do INE do M\u00e9xico Lorenzo C\u00f3rdova. O debate est\u00e1 sendo moderado pelo ministro do TSE Tarc\u00edsio Vieira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A palestra do representante do Idea para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, Daniel Zovatto, encerrar\u00e1 o primeiro dia de semin\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><b>Segundo dia\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nesta ter\u00e7a-feira (21), os debates ser\u00e3o realizados na C\u00e2mara dos Deputados e ter\u00e3o in\u00edcio \u00e0s 8h30. A sess\u00e3o de abertura contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e do presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c0s 8h40, Yves Leterme, do Idea, far\u00e1 novamente a palestra inaugural e em seguida, \u00e0s 9 horas, ter\u00e1 in\u00edcio o Painel 1 com o tema \u201cBrasil: voto distrital, proporcional ou misto\u201d. Far\u00e3o parte desse debate o membro do Conselho de Estado da Fran\u00e7a Yves Gounin, a especialista americana em Direito Eleitoral Tova Wang e o deputado Marcus Pestana, sob modera\u00e7\u00e3o de Daniel Zovatto, do Idea.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No segundo painel, \u00e0s 10h30, o especialista da B\u00e9lgica Fr\u00e9r\u00e9ric Bouhon, o presidente do INE do M\u00e9xico Lorenzo C\u00f3rdova, o deputado Vicente C\u00e2ndido e o membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas tratar\u00e3o do tema: \u201cSistemas de lista fechada, lista aberta ou mista\u201d. O ministro do TSE Henrique Neves ser\u00e1 o moderador.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No final da manh\u00e3, \u00e0s 12 horas, o deputado L\u00facio Vieira Lima vai moderar o Painel 3 sobre \u201cCl\u00e1usula de barreira e Coliga\u00e7\u00f5es eleitorais\u201d. Participar\u00e3o do debate a deputada Renata Abreu, o magistrado do M\u00e9xico Jos\u00e9 Luis Vargas, o representante da Holanda Hendrik van der Kolk e o diretor espanhol da Funda\u00e7\u00e3o FAES Javier Zarzalejos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O encerramento do evento ocorrer\u00e1 \u00e0s 13h30 e novamente contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia e de Yves Leterme.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">RG\/JP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"responsavel-conteudo\" class=\"span-26 prepend-3 append-3 last\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"maisInformacoes\">\n<p>Gestor Respons\u00e1vel: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o +<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.tse.jus.br\" target=\"_blank\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<section id=\"compartilhar_portal\">\n<div id=\"___plus_0\"><\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Teve in\u00edcio na tarde desta segunda-feira (20), no Sal\u00e3o Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o \u201cSemin\u00e1rio Internacional sobre Sistemas Eleitorais \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o internacional para a reforma pol\u00edtica no Brasil\u201d. 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